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Promotoria de Justiça com atuação regional na área da moralidade administrativa é instalada em Xanxerê, no Oeste

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que terá atuação na moralidade administrativa de forma regional, é um projeto piloto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ouça o Promotor de Justiça responsável pela nova promotoria, Marcos Augusto Brandalise.

13/05/2022 - Categoria: MPSC Notícias

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Vistoria do MPSC verifica andamento de reformas no Mercado Público de Florianópolis

A inspeção buscou verificar se foram cumpridas recomendações anteriores relativas à acessibilidade, teto retrátil e sistema preventivo contra incêndio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino dá mais detalhes sobre a vistoria.

11/05/2022 - Categoria: MPSC Notícias

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Em Itapema, integrantes do Sistema Único de Assistência Social passam a trabalhar em rede após articulação do MPSC

A Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro explica como o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina contribuiu para a melhora nas instituições que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

09/05/2022 - Categoria: MPSC Notícias

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Destaques da Semana de 2 a 6 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC abre processo seletivo para estagiários de Graduação e Pós-Graduação em Direito; SC adere ao programa federal que protege crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes violentos; MPSC empossa 25 Promotores de Justiça nesta sexta-feira; Autor de dois homicídios em Timbó Grande é condenado a mais de 19 anos de prisão; GAECO-Chapecó cumpre mandados de busca e apreensão em Campos Novos e Luzerna; Reunião em Chapecó encerra ciclo de encontros entre MPSC e Polícia Científica de SC; Liminares obtidas pelo MPSC obrigam duas lojas a praticar descontos reais na Black Friday em Balneário Camboriú; Liminar determina que município de Imbituba regularize ocupações em áreas de risco e de preservação permanente no entorno da Lagoa Paes Leme; Em Itapema, integrantes do Sistema Único de Assistência Social passam a trabalhar em rede após articulação do MPSC.

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06/05/2022 - Categoria: Boletim

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Formada em Chapecó a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência

A 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher reuniram órgãos e entidades a fim de formalizar a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM) do município. Ouça o Promotor de Justiça Simão Baran Júnior.

02/05/2022 - Categoria: MPSC Notícias

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Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) catarinense é lançado no MPSC

Programa é destinado a crianças e adolescentes vítimas de violência ou testemunhas que necessitem da proteção do Estado contra os autores dos crimes, por correrem risco de morte. Nesta segunda-feira (2/5) foi assinada a adesão de Santa Catarina ao programa federal, instituído em 2003, e composto o Grupo Gestor. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

02/05/2022 - Categoria: MPSC Notícias

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Destaques da Semana de 25 a 29 de abril

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Pessoas com autismo e familiares compartilham suas experiências em live que lançou cartilha com orientações sobre essa condição; Prefeitura da Capital se compromete com o MPSC a garantir participação popular na revisão do Plano Diretor; Rosemary Machado Silva e Vera Lúcia Coro Bedinoto tomam posse como Procuradoras de Justiça; Seis projetos do MPSC concorrem ao Prêmio Innovare 2022; Tribunal do Júri de Balneário Camboriú condena dois acusados pela morte de empresário; GAECO deflagra operação para apurar falsidade documental e em sistemas de informações na Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú; Empresário de Criciúma denunciado pelo MPSC por apropriação indébita de ICMS é preso; Escola em Itajaí atende recomendação do MPSC e se compromete a não limitar matrículas de alunos com deficiência.

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29/04/2022 - Categoria: Boletim

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Prefeitura da Capital se compromete com o MPSC a garantir participação popular na revisão do Plano Diretor

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto pela 28ª Promotoria de Justiça e assinado na tarde desta segunda-feira (25/4) pelo Prefeito em reunião no Ministério Público. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício José Cavalcanti.

26/04/2022 - Categoria: MPSC Notícias

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MPSC promove evento para divulgar Cartilha que trata sobre autismo

A palestra acontecerá no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, no dia 27 de abril, a partir das 17h. O evento também será transmitido em live pelo canal do MPSC no YouTube.

25/04/2022 - Categoria: MPSC Notícias

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Destaques da Semana de 18 a 22 de abril

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Força-tarefa de apoio a pessoas em situação de rua da Capital avalia os cinco anos de atuação; MPSC obtém liminar para restaurar, preservar e dar destinação cultural a prédio histórico de Joinville; Chefe do MPSC e Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial do Estado alinham estratégias conjuntas; MPSC promove live para divulgar Cartilha que trata sobre autismo.

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22/04/2022 - Categoria: Boletim

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