Equipamento para o Corpo de Bombeiros é adquirido com recursos do Fundo de Penas Alternativas

Com trabalho do MPSC, Santa Catarina se torna o Estado com o maior número de Fundos Municipais da Infância e Adolescência regulares do país

O FIA é o canal para o recebimento de recursos para implantação e manutenção de projetos em favor de crianças e adolescentes. Mais de 90% dos fundos estão aptos a receber doações diretas do Imposto de Renda. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Destaques da Semana de 27 de junho a 1 de julho

MPSC articula políticas de bem-estar animal em Jaraguá do Sul

O Município de Jaraguá do Sul deve impulsionar e retomar investimentos na área de bem-estar animal após reunião com o Ministério Público de Santa Catarina. Um Procedimento Administrativo instaurado em 2019 pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca acompanha e fiscaliza a implantação de políticas públicas nessa área. O Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos conta o que foi acordado na reunião.

Poder público de Correia Pinto se compromete a aplicar medidas para a proteção animal recomendadas pelo MPSC

Após recomendação da Promotoria de Justiça de Correia Pinto, Município passará a normatizar ações para a efetivação das políticas de proteção animal. A Promotora de Justiça Mariana Mocelin explica a ação.

Promotor de Justiça do MPSC recebe título de Amigo da Polícia Militar

Eliatar Silva Junior foi reconhecido pelos serviços prestados para o engrandecimento moral ou material da Polícia Militar durante a atuação nas Promotorias de Justiça de Fraiburgo, Presidente Getúlio e Campo Belo do Sul. Atualmente ele responde pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga.

MPSC apura falta de leitos, equipamentos e recursos humanos nas UTIs neonatal e pediátrica do Hospital Regional de São José

Inquérito civil foi aberto pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José a partir de representações apontando deficiências. Ouça a Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin e saiba mais.

Promotoria de Justiça de Bom Retiro vai às escolas conversar sobre bullying

Ciclo de palestras pretende alcançar todos os estudantes dos ensinos fundamental e médio de Bom Retiro e Alfredo Wagner. Conteúdo é baseado na campanha do Ministério Público de Santa Catarina chamada "Bullying: isso não é brincadeira". Ouça a Promotora de Justiça Gabriela Cavalheiro Locks.

Destaques da Semana de 20 a 24 de junho

Provocado pelo MPSC, Estado apresenta planejamento para redução de filas de espera para cirurgias eletivas

Secretaria de Estado da Saúde apresentou resposta às propostas do Ministério Público para atenuar o problema crônico em Santa Catarina, que foi acentuado no período da pandemia de covid-19. A base de dados do MPSC apontava, no mês de abril, mais de 100 mil cirurgias represadas. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.