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Operação "Trem Bala" desarticula facção criminosa com atuação interestadual em Santa Catarina

Estão sendo cumpridos 35 mandados de prisão preventiva e 80 mandados de busca na região continental de Florianópolis. O Promotor de Justiça e Coordenador Estadual do GAECO Alexandre Graziotin dá mais detalhes sobre a Operação.

04/08/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Palestras levam orientação para agricultores sobre o uso irregular de agrotóxicos e o combate ao comércio ilegal

Participaram dos encontros agricultores e comerciantes das sete cidades que integram a Comarca de Ituporanga. Eles receberam instruções para o manuseio correto de agrotóxicos e como agir contra o comércio ilegal do produto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Cidasc e da Polícia Militar Ambiental. Ouça o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal.

02/08/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Ministério Público requer à Justiça que casal vá a júri popular por morte de bebê em Caçador

Após analisar as evidências, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador denunciou o homem, de 21 anos, e a mulher, de 20 anos, pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Ouça o Promotor de Justiça Marcio Vieira, que explica mais sobre a atuação da Promotoria no caso.

01/08/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 25 a 29 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação do MPSC coordenará Grupo de Trabalho do CNMP sobre Conselho Tutelar; CASAN acata recomendação do MPSC e realizará diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis; Promotoria de Justiça de Correia Pinto obtém anulação de processos de contratação temporária, e Administração Pública terá que rescindir contratos; Liminar obtida pelo MPSC obriga loteadores a regularizar imóvel e proíbe comercialização de terrenos; Em Chapecó, responsáveis por dano terão de recuperar área de proteção permanente e pagar R$ 20 mil ao Fundo Municipal de Reconstituição de Bens Lesados; MPSC vistoria a nova estrutura da passarela do CIC; MPSC recomenda que Município de Ipuaçu cesse desvio de função de servidores efetivos.

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29/07/2022 - Categoria: Boletim

CASAN acata recomendação do MPSC e realizará diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis

MPSC fez a recomendação motivado pelos vazamentos recorrentes que causam prejuízos ao Município e seus cidadãos e receberá informações sobre a situação da rede, ocorrência de problemas e respectivas soluções, investimentos, protocolos de ação e ressarcimentos aos munícipes. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

29/07/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Município de Leoberto Leal firma acordo com o MPSC e irá criar a Secretaria de Assistência Social

A Secretaria Municipal será responsável por gerir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que será desvinculado da Secretaria de Saúde e terá equipe recomposta para atendimentos de média e alta complexidade. O Promotor de Justiça Jaisson José da Silva explica o que foi acordado no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC).

26/07/2022 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC vistoria passarela do CIC, em Florianópolis

A passarela foi refeita pela Prefeitura após recomendação do Ministério Público, mas a 30ª Promotoria de Justiça tem recebido reclamações de usuários quanto à segurança da nova estrutura. O Promotor de Justiça Daniel Paladino, que convocou a vistoria, fala sobre a ação.

25/07/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 18 a 22 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Em audiência judicial, Estado se compromete a informar MPSC em tempo real a relação de pacientes em fila de espera por UTI Neonatal e Pediátrica; Justiça acolhe pedido do MPSC e manda interditar o Museu Nacional do Mar por falta de manutenção estrutural; Instituições querem ampliar o número de famílias acolhedoras no estado; Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, obtém a contratação de 65 adolescentes por empresas de Jaraguá do Sul no primeiro semestre; Em Concórdia, pais são condenados a pagar multa por negligenciar estudos da filha adolescente; Ministério Público pede anulação de júri para tentar aumentar pena de homem que matou ex-companheira em Caçador; MPSC recomenda ao Município de Três Barras que melhore o atendimento do PROCON; Comunidade poderá opinar sobre o projeto de lei do novo Plano Diretor de Florianópolis antes de ser submetido à votação; Et Pater Filium: ex-prefeitos de Canoinhas e Bela Vista do Toldo tornam-se réus nas ações penais resultantes da 7ª fase da operação; Operação Fundo do Poço: 11 agentes públicos e empresários são condenados por atos de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito em Celso Ramos.

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22/07/2022 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 11 a 15 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Deferida liminar pedida pelo MPSC para garantir UTI neonatal e pediátrica em todo o Estado; NEAVIT já atendeu a 100 vítimas de crimes; 32 anos do ECA: a evolução da proteção dos direitos da criança e do adolescente; GAECO deflagra Operação "60 Segundos" para desarticular organização criminosa que furtava carros de luxo em Santa Catarina; Em Concórdia, ação do MPSC obriga que Município garanta vagas em creches a crianças até quatro anos de idade; Justiça determina que municípios do Sul e do Planalto Serrano providenciem acolhimento institucional para cinco pessoas com deficiência; MPSC obtém na Justiça o reconhecimento da propriedade de duas áreas verdes do Município de Florianópolis; Após audiência de instrução e julgamento, Justiça mantém prisões de integrantes da torcida organizada União Tricolor; Quase R$ 1 milhão bloqueados em ação do MPSC por irregularidades em entrega de ponte pênsil em Rio do Sul; Em uma tarde de audiências, MPSC ajusta a recuperação de mais de R$ 4 milhões de impostos na Comarca de Chapecó.

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15/07/2022 - Categoria: Boletim

MPSC e CRM discutem cenário preocupante no atendimento pediátrico no Estado

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC, Promotor de Justiça Douglas Martins, presente na reunião, destacou que o MPSC vem acompanhando de perto a situação em todo o estado. Neste MPSC Notícias ele conta sobre o que foi acordado na reunião.

14/07/2022 - Categoria: MPSC Notícias