Agosto Lilás: Promotor de Justiça visita Municípios e Instituições para conhecer e compilar ações de proteção às mulheres vítimas de violência

No Sul do Estado, 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma instaurou procedimento administrativo para verificar os serviços oferecidos. Ouça o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

Agosto Lilás: Em Rio do Campo, parceria entre MPSC e Poder Judiciário busca efetivar o pagamento de indenizações para vítimas de violência doméstica

Protocolo firmado entre Promotoria de Justiça e Fórum busca acelerar o pagamento dos valores determinados pela sentença para que a mulher não precise mais depender financeiramente do agressor. Ouça o Promotor de Justiça Thiago Ferla.

Destaques da Semana de 22 a 26 de agosto

Nove inquéritos civis apuram a regularização de bens públicos cedidos e doados a particulares no Oeste

Nepotismo: Ministério Público recomenda exoneração de secretários municipais de Capão Alto com vínculo parental

Três secretários possuem grau de parentesco entre si ou com o Chefe do Poder Executivo. Entre eles, o filho e a nora do Prefeito. A Promotoria recomendou exoneração imediata e informou que o não cumprimento pode resultar no ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa. Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.

Promotoria de Justiça fala a alunos de escola municipal de Blumenau sobre atos infracionais

Promotora da Infância e Juventude de Blumenau faz palestra sobre medidas socioeducativas a alunos de uma escola pública municipal. A iniciativa partiu da Secretaria Municipal de Educação e estreita os laços entre o MPSC e a comunidade escolar. Ouça a Promotora de Justiça Débora Pereira Nicolazzi.

Entidades de Papanduva e Monte Castelo firmam protocolo para escuta protegida de crianças vítimas ou testemunhas de violência

Os órgãos da rede de proteção dos municípios de Papanduva e Monte Castelo celebraram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) um protocolo para atendimento humanizado visando a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Ouça a Promotora de Justiça Fernanda Priorelli Soares Togni.

Tribunal do Júri de Blumenau condena réu a 10 anos de reclusão por homicídio qualificado

Os jurados concordaram com a tese do Ministério Público de que o acusado matou impedindo a defesa da vítima, que foi atacada de surpresa, atingida por disparos de uma arma de fogo. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme Schmitt, que atuou perante o Júri.

Destaques da Semana de 15 a 19 de agosto

MPSC obtém medida de proteção para adolescentes que podem ter sido vítimas de abuso sexual em entidade esportiva de São José

Decisão proíbe a aproximação de qualquer integrante da entidade com as supostas vítimas e testemunhas e que o Município de São José assuma a responsabilidade psicossocial sobre os adolescentes até que sejam encaminhados aos pais ou representantes legais. A decisão não impede que o Município dê continuidade ao projeto social de formação de atletas. Ouça a Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin.