MPSC e ACI anunciam parceria para apoiar jornalistas vítimas de agressões

O termo de cooperação foi assinado nesta quinta-feira (29), às 15h, na sede do Ministério Público Estadual, e tem o objetivo gerar segurança aos jornalistas e contribuir para o fortalecimento da democracia. Ouça o Procurador-Geral de Justiça em exercício Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Alexandre Estefani.

Acusados de executar a morte de borracheiro em Porto União são condenados

Ex-esposa e filho contrataram quatro pessoas para armar emboscada e tirar a vida de Célio Baze, em agosto de 2021, em Porto União. O motivo do crime, segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi por não concordar com a divisão de bens em virtude da separação. Ouça o Promotor de Justiça Augusto Zanelato Júnior.

MPSC promove evento sobre Direito Animal e Medicina Legal Veterinária

Aberta à comunidade, a programação alerta para a necessidade de políticas públicas municipais voltadas ao tema e acontece no dia 7 de outubro. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.

Comarca de Criciúma destinou mais de R$ 350 mil para órgãos de segurança pública na região Sul

Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público

Depois de intensos debates, os ministros do STF seguiram de forma unânime entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Saiba mais na entrevista com o Procurador de Justiça e Coordenador-Adjunto da Coordenadoria de Recursos da Área Civil, Jackson Côrrea.

Promotorias de Justiça Únicas atendem todas as demandas da sociedade

Essas Promotorias ficam em municípios de menor porte e atuam nas áreas Cível, Criminal, Familiar, Cidadania e Direitos Fundamentais, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Moralidade Administrativa, Ordem Tributária, Consumidor, Controle Externo da Atividade Policial e Meio Ambiente. Saiba mais com o Promotor de Justiça Caio Rothsahl Botelho, titular da Comarca de Catanduvas.

Tecnologia e lei ajudam a evitar que agressores que descumprem medidas protetivas concretizem ameaças contra mulheres vítimas de violência

Urussanga firma TAC com MPSC para regularizar o licenciamento ambiental

Destaques da Semana de 19 a 23 de setembro

Vitória da educação: STF fixa tese defendida pelo MPSC e obriga Poder Público assegurar creche e pré-escola a todas as crianças

Agora o Estado brasileiro - União, Estados e municípios - é obrigado a assegurar educação básica a todas as crianças e jovens do País. O caso chegou à Suprema Corte após atuação da Promotoria de Justiça da área da infância e juventude de Criciúma. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Educação, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.