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MPSC recebe homenagem da Associação Catarinense de Medicina por atuação na pandemia de covid-19

Na sexta-feira (14/10), a Associação Catarinense de Medicina homenageou 40 instituições e pessoas que se uniram à entidade médica nos mais de dois anos de enfrentamento da pandemia em todo o estado, com uma placa enaltecendo a "Força Catarinense na Pandemia". O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, recebeu em nome do MPSC o troféu "Força Catarinense na Pandemia". Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

17/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 10 a 14 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC cria Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio e intolerância; Eleições 2022: Nota pública conjunta do MPT-SC, MPSC e MPF assegura rigor na apuração de assédio eleitoral no trabalho; Após nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis, MPSC dá prazo final para resolução de irregularidades; Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência é implementado em Xanxerê; Liminar determina que Urussanga zere a fila de espera para vagas em creches; Inquérito civil do MPSC vai apurar a estrutura e a execução de medidas socioeducativas em meio aberto a adolescentes em Botuverá; Após TAC com o MPSC, Câmara de Vereadores de Planalto Alegre cancela concurso público; Ação civil pública do MPSC pede indenização pela morte de 25 gatos e um cão em Joinville.

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14/10/2022 - Categoria: Boletim

Após TAC com o MPSC, Câmara de Vereadores de Planalto Alegre cancela concurso público

O presidente da Câmara efetuou a contratação da empresa Rhema Concursos Públicos Ltda., mediante procedimento de dispensa de licitação e por valor irrisório. Os inscritos no certame terão os valores referentes à taxa de inscrição devolvidos. Ouça o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.

14/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC cria Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio e intolerância

Essa Promotoria de Justiça é mais uma medida da instituição no combate a esses tipos de crimes que vêm crescendo nos últimos anos. Ouça o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais Alexandre Estefani.

11/10/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

Após nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis, MPSC dá prazo final para resolução de irregularidades

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital constatou a persistência de problemas já notados anteriormente e agendou uma nova vistoria no local para o dia 4 de novembro. Caso as irregularidades não estejam sanadas, o Ministério Público recomendará a interdição total do prédio. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que representou o MPSC na vistoria.

11/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Quatro denunciados pelo Ministério Público Eleitoral são condenados por corrupção eleitoral em Presidente Castello Branco

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, os réus ofereceram dinheiro para que eleitores se abstivessem de votar nas eleições municipais de 2020. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Pinto Weiblen.

10/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Direito Animal e Medicina Legal Veterinária são temas de evento do MPSC

Programação foi estruturada para instigar a reflexão sobre a correlação entre a proteção dos animais e o seu valor social. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

10/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 3 a 7 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Outubro Rosa: conheça as leis que auxiliam pacientes com câncer; MPSC começa a veicular conteúdos em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado; QRTot: MPSC auxilia no teste da ferramenta; MPSC faz entrega de microcomputadores para a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa de SC; MPSC obtém bloqueio de contas de loteador de terrenos por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta em São Francisco do Sul; Ação do MPSC já recuperou mais de R$190 mil aos cofres do Município de Cunhataí; Na semana de proteção animal, homem que jogou cão por cima de muro de ONG de Joinville é condenado; Quatro denunciados pelo Ministério Público Eleitoral são condenados por corrupção eleitoral em Presidente Castello Branco; GEAC e GAECO cumprem mandados de busca e apreensão em Armazém e Braço do Norte.

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07/10/2022 - Categoria: Boletim

Outubro Rosa: conheça as leis que auxiliam pacientes com câncer

Legislação garante gratuidade desde os exames de detecção até a reconstrução mamária para pacientes que fizeram a retirada do tumor, como explica a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt.

07/10/2022 - Categoria: Entrevista da Semana

Médico é afastado das funções públicas em Penha e Polícia Civil e Ministério Público cumprem mandado de busca e apreensão na Secretaria de Saúde

Ele é suspeito de registrar no sistema da Prefeitura consultas a mais do que as realizadas, emitir atestados falsos e fraudar licitações. Ouça o Promotor de Justiça Pablo Inglêz Sinhori.

06/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias