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Faça parte do MPSC: Inscrições para o Programa de Estágio estão sempre abertas
Estudantes dos ensinos médio, técnico e superior, da graduação e pós-graduação, podem fazer estágio no MPSC e se desenvolver profissionalmente.
15/12/2022 - Categoria: Spot
Livro "Linchamento de Chapecó" é lançado durante evento em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público
Obra foi organizada por Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e pelo Setor de Memorial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
15/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC lança programa para ampliar atendimento à população catarinense
14/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Após parecer favorável do MPSC, mães terão direito de registrar filho com seus nomes em Três Barras
12/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 5 a 9 de dezembro
09/12/2022 - Categoria: Boletim
Em Braço do Norte, estudantes são premiados pelo MPSC em concurso de redações sobre enfrentamento à corrupção
Ação faz parte do programa Transformação MP, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e foi pensado e aplicado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte. Ouça a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.
08/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Na Serra, Ministério Público reúne órgãos da rede de proteção visando a fortalecer a atuação conjunta em favor da sociedade
Promotora de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, Raíza Alves Rezende, dialogou com agentes públicos de três municípios sobre o enfrentamento a problemas que atingem a comunidade com frequência. Foram sugeridas ações práticas para enfrentar situações recorrentes, como violência familiar, saúde mental e situações de risco na infância. Ouça a Promotora de Justiça.
08/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais tem indicadores definidos
Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - aperfeiçoa a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. Mais de R$ 1 bilhão serão destinados aos municípios apenas com base nos indicadores educacionais. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
06/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Justiça atende ao MPSC e concede liminar obrigando Município de Urussanga a reduzir fila de espera por consultas com psicólogos
06/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias
Denunciado pelo MPSC é condenado a mais de 58 anos de reclusão por estupro de vulnerável
05/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias