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Faça parte do MPSC: Inscrições para o Programa de Estágio estão sempre abertas

Estudantes dos ensinos médio, técnico e superior, da graduação e pós-graduação, podem fazer estágio no MPSC e se desenvolver profissionalmente.

15/12/2022 - Categoria: Spot

Livro "Linchamento de Chapecó" é lançado durante evento em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público

Obra foi organizada por Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e pelo Setor de Memorial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

15/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC lança programa para ampliar atendimento à população catarinense

MP + Próximo vai instalar cabines de atendimento virtual em locais onde não há Promotorias de Justiça. Primeiro posto foi inaugurado nesta quarta-feira (14/12) na Capital. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin.

14/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Após parecer favorável do MPSC, mães terão direito de registrar filho com seus nomes em Três Barras

Com o bebê ainda no ventre de uma das genitoras, elas fizeram consulta sobre o registro na Escrivania de Paz do Município de Três Barras, o qual informou a impossibilidade do ato devido à ausência de legislação. Inconformadas com a negativa, buscaram a solução na justiça. Ouça a Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira.

12/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 5 a 9 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais tem indicadores definidos; Júlio Fumo Fernandes assume a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais; Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz integra Corregedoria Nacional do MP; MPSC realiza solenidade de homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público; Na Serra, Ministério Público reúne órgãos da rede de proteção visando a fortalecer a atuação conjunta em favor da sociedade; Em Braço do Norte, estudantes são premiados pelo MPSC em concurso de redações sobre enfrentamento à corrupção; GAECO e Grupo Especial Anticorrupção do MPSC deflagram operação "Mensageiro" em 20 municípios; Após denúncia do MPSC, ex-vereador e ex-assessor parlamentar são condenados por rachadinha em São Bento do Sul; Depois de liminar obtida pelo MPSC, região da Foz do Rio Itajaí ganha unidade de suporte avançado do SAMU.

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09/12/2022 - Categoria: Boletim

Em Braço do Norte, estudantes são premiados pelo MPSC em concurso de redações sobre enfrentamento à corrupção

Ação faz parte do programa Transformação MP, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e foi pensado e aplicado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte. Ouça a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

08/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Na Serra, Ministério Público reúne órgãos da rede de proteção visando a fortalecer a atuação conjunta em favor da sociedade

Promotora de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, Raíza Alves Rezende, dialogou com agentes públicos de três municípios sobre o enfrentamento a problemas que atingem a comunidade com frequência. Foram sugeridas ações práticas para enfrentar situações recorrentes, como violência familiar, saúde mental e situações de risco na infância. Ouça a Promotora de Justiça.

08/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais tem indicadores definidos

Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - aperfeiçoa a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. Mais de R$ 1 bilhão serão destinados aos municípios apenas com base nos indicadores educacionais. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

06/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Justiça atende ao MPSC e concede liminar obrigando Município de Urussanga a reduzir fila de espera por consultas com psicólogos

Tempo de espera pelo atendimento deverá ser de, no máximo, sete dias para os casos classificados como urgentes e 30 dias para os demais. Ouça o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

06/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Denunciado pelo MPSC é condenado a mais de 58 anos de reclusão por estupro de vulnerável

Crimes foram cometidos contra quatro crianças e adolescentes, que na época dos crimes, tinham cinco, oito, 10 e 15 anos de idade. O réu também foi sentenciado por mostrar material pornográfico às vítimas. Ouça a Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches.

05/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias