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Justiça afasta dois veterinários da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí suspeitos de maus-tratos

Os profissionais, que são servidores públicos do Município, foram afastados pela Justiça de suas funções públicas, tiveram os salários suspensos e estão proibidos de acessar a Unidade. Até o oferecimento da denúncia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apurou que as supostas condutas dos médicos veterinários afetaram negativamente a maioria dos animais abrigados na Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí (UAPA), especialmente cães domésticos. Dois cães acabaram morrendo. Ouça a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires.

09/02/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC e TCE-SC lançam nesta semana programa de inovação aberta com foco em aperfeiçoar serviços

Desenvolvido em parceria com a Acate, programa busca soluções inovadoras para aprimorar atividades das instituições e será apresentado aos catarinenses nesta quinta-feira (9). Ouça o Coordenador do Núcleo de Inovação e Presidente do Comitê Estratégico de Inovação do MPSC, Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar.

08/02/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 30 de janeiro a 3 de fevereiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Cidadãos de Faxinal dos Guedes mais próximos do MPSC; Programa TEAR vai subsidiar Promotorias de Justiça no fomento e desenvolvimento de técnicas e estratégias de articulação em rede; MPSC ingressa com ação para que Município de São Bento do Sul e Fundação Catarinense de Cultura restaurem imóvel tombado da Escola Km 80; MPSC denuncia motorista suspeito de matar jovem após fugir de abordagem da Guarda Municipal de Joinville; MPSC recomenda ao Estado providências para reduzir espera por atendimento oncológico; Justiça atende ao MPSC e concede liminar que bloqueia bens de servidor contratado como Secretário Municipal para trabalhar de motorista escolar em Presidente Nereu; MPSC obtém condenação de cinco homens por tráfico de drogas em Ipumirim.

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03/02/2023 - Categoria: Boletim

Cidadãos de Faxinal dos Guedes mais próximos do MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do programa MP + Próximo, instalou uma sala de atendimento virtual na Câmara de Vereadores do município. O ato ocorreu na tarde desta quarta-feira (1º/2). Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

02/02/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC apresenta denúncia contra homem que estuprava filhas menores de idade e armazenava pornografia infantil em Treze de Maio

Duas filhas do acusado foram estupradas por anos na casa da família, uma delas durante tratamento contra um câncer. Ouça a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin.

30/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Município de Pomerode atende a recomendação do MPSC e marca nova data de prova para concurso público

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) havia recomendado a anulação da prova objetiva depois de várias denúncias de irregularidades no concurso realizado em novembro. A prova será aplicada em 5 de fevereiro. Ouça a Promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner.

26/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Ministério Público obtém primeira condenação, na Serra Catarinense, por crime de violência psicológica contra a mulher

O crime aconteceu em setembro do ano passado. O réu enviou cinco vídeos para a vítima mostrando a destruição de uma TV, uma chaleira elétrica, uma cafeteira, uma batedeira e um liquidificador. Ouça a Promotora de Justiça Laura Ayub Salvatori.

26/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC instaura inquérito civil para apurar omissão no atendimento psiquiátrico em hospital de Rio do Campo

A Associação Cultural e Beneficente São José, mantenedora do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, deverá esclarecer a possível recusa nos procedimentos necessários para a internação de pacientes psiquiátricos, bem como a estrutura da unidade hospitalar para essa especialidade. Ouça o Promotor de Justiça Thiago Ferla.

24/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Em Gaspar sete pessoas são condenadas por homicídio duplamente qualificado

Foram 33 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri. Sessão começou na terça-feira pela manhã e só terminou na quinta-feira por volta das 21 horas. Duas sentenciadas, apontadas como mandantes do crime, são filhas da vítima. Dos sete réus, três também foram condenados por furto qualificado. Ouça a Promotora de Justiça Daniele Garcia Moritz.

23/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Após TAC com o MPSC, Município de Abelardo Luz tem até fevereiro para regularizar veículos destinados ao transporte escolar

O TAC resultou de um Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca para verificar a possível precariedade dos ônibus terceirizados utilizados no transporte escolar do município. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon.

20/01/2023 - Categoria: MPSC Notícias