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Seminário celebra o Dia Estadual da Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica

A data marca o aniversário de Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, Promotora de Justiça do MPSC aposentada após receber o diagnóstico da doença em 2018, e tem como objetivo promover o conhecimento sobre a doença, para proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes e seus familiares. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

13/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 6 a 10 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC abre procedimento para investigar atos de violência e descumprimento de acordo em jogo entre Avaí e Figueirense; Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor participa de reunião da Comissão do CNPG de combate à violência nos estádios; A pedido do MPSC, Justiça reafirma obrigatoriedade de requerimento à Central de Vagas para alocação de adolescentes sentenciados com medida socioeducativa de internação; MPSC apura suposta elevação irregular no preço dos combustíveis em posto no Centro de Florianópolis; FRBL investirá R$ 1,5 milhão em programa do IMA para incentivo ao correto descarte de lixo sólido em SC; Após ação do MPSC, Município de Laguna é condenado a adotar medidas para controlar crescente número de animais de rua; GAECO deflagra operação Gabarito em três municípios catarinenses; MPSC instaura procedimento para apurar se Joinville está inscrita no Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a Desastres.

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10/03/2023 - Categoria: Boletim

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o repasse do MPSC para o Programa de Cirurgias Eletivas

A gestão eficiente dos recursos no Ministério Público de Santa Catarina é tema do programete que será veiculado em TVs e rádios de todo o estado a partir desta segunda-feira.

10/03/2023 - Categoria: MPSC em Ação

Promotoria de Justiça de Xanxerê com atribuição ambiental firma TAC de quase meio milhão de reais a título de compensação indenizatória

Empresa do ramo de loteamentos firmou um termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em compensar o dano ambiental causado preservando área de mata atlântica e pagar um valor indenizatório. O total de R$ 450 mil será revertido aos Fundos Municipal e Estadual de Reconstituição de Bens Lesados. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto.

06/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 27 de fevereiro a 3 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC; MPSC vistoria obras na Avenida das Rendeiras, constata adequações, mas não considera trabalhos concluídos; Trabalhando Juntos: audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem; Promotoria de Justiça de Xanxerê com atribuição ambiental firma TAC de quase meio milhão de reais a título de compensação indenizatória; A pedido do MPSC, Justiça suspende nomeações em concurso da CASAN; Operação conjunta apreende câmara de bronzeamento artificial em Joinville; Promotor de Justiça palestra sobre Gestão Escolar Democrática para diretores da região serrana.

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03/03/2023 - Categoria: Boletim

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC

O resultado da eleição, que ocorreu nesta sexta-feira, será homologada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores e depois a lista com os nomes será encaminhada para o Governador do Estado. Ouça o presidente da Comissão Eleitoral, Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil.

03/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Promotor de Justiça palestra sobre Gestão Escolar Democrática para diretores da região serrana

O Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, falou com base nas competências estabelecidas pela Base Nacional Comum. Ele ressaltou que "bons diretores fazem boas escolas", por isso a importância da formação continuada. Ouça o Promotor de Justiça neste MPSC Notícias.

02/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Trabalhando Juntos: audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem

Ação em parceria com o MSPC foi promovida por meio do programa Trabalhando Juntos, que tem como objetivo promover a capacitação e inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. Ouça o Promotor de Justiça Eduardo da Silva Fagundes.

02/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC vistoria obras na Avenida das Rendeiras, constata adequações, mas não considera trabalhos concluídos

Administração Municipal informou, durante a fiscalização, que espera concluir a obra em aproximadamente 20 dias, quando nova vistoria deve ser realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que participou da vistoria.

02/03/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC e TCE-SC criam laboratório para o acompanhamento da aplicação dos orçamentos em políticas públicas do Estado e dos municípios

O objetivo do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (LAOPP) é acompanhar o planejamento e a execução dos orçamentos do Estado e dos municípios com foco na implementação das políticas públicas e auxiliar as Promotorias de Justiça e o Tribunal de Contas na fiscalização do uso dos recursos públicos de forma efetiva nos projetos de interesse coletivo. O Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública e Coordenador do LAOPP pelo MPSC, explica como funcionará esta parceria.

01/03/2023 - Categoria: Entrevista da Semana