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MPSC requer que criança levada clandestinamente para São Paulo seja transferida para acolhimento em São José

Para o Ministério Público, para o completo conhecimento da situação da criança e a formatação da melhor estratégia para sua regular reinserção em ambiente familiar, é necessário promover o imediato deslocamento, com cuidado e segurança, até uma das entidades de acolhimento de São José.

10/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Após solicitação do MPSC homem é preso por descumprir medidas protetivas de urgência com base na Lei Henry Borel

O mandado de prisão preventiva foi cumprido na segunda-feira (8/5) no Alto Vale do Itajaí. A prisão foi necessária para garantir a ordem pública e também a integridade física e mental das vítimas. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon.

10/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC e UFSC firmam parceria para buscar soluções focadas em inteligência artificial

Já existem pelo menos três linhas de pesquisa a serem desenvolvidas. Uma delas é o uso de inteligência artificial para a identificação de fraudes em contratos públicos. Esse convênio, formalizado na tarde desta segunda-feira (8/5), é mais uma iniciativa de inovação aberta. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar.

10/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Operação Rota da Fumaça: força-tarefa apreende em Biguaçu cerca de R$ 10 milhões em produtos fumígenos supostamente ilegais

MPSC e órgãos parceiros fiscalizaram empresa em Biguaçu e apreenderam produtos - como tabaco e similares -supostamente fruto de importação ilegal e sem registro na ANVISA. Às 14h, haverá entrevista coletiva da força-tarefa na DEIC, em Florianópolis. Ouça o promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

10/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC inaugura sede e oficializa Posto de Atendimento ao Cidadão em Joinville

Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano e a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ariadne Clarissa Klein Sartori.

08/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Em reunião com o MPSC, órgãos públicos se comprometem com soluções para os problemas das pontes da Capital

Município assumirá a iluminação e Estado promoverá licitação para manutenção da estrutura, além de instalar câmeras e intensificar segurança nas cabeceiras das pontes que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, em Florianópolis. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

08/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias

São Cristóvão do Sul: Ministério Público entra com recurso para que feminicídio e crime de ameaça sejam reconhecidos e réu tenha pena aumentada

Promotoria de Justiça que atua na área criminal entende que o feminicídio e o crime de ameaça devem ser reconhecidos, e que a pena deve ser aumentada pelo fato de o tiro ter sido dado na presença da mãe da vítima. Réu foi condenado pelos crimes de homicídio, posse ilegal de arma de fogo e posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida. Ouça o promotor de Justiça Raul Gustavo Juttel.

08/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Operação Beleza Segura BTX: MPSC, Vigilância Sanitária e PROCON fiscalizam e suspendem atividades de clínica de estética em Florianópolis

Fiscalização realizada em abril identificou uma série de irregularidades que resultaram na suspensão por tempo indeterminado. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

05/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC em Ação: TVs e rádios destacam a importância do programa Alimento sem Risco

Nova edição do programete fala sobre a rastreabilidade dos produtos agrícolas, fruto do trabalho de uma rede de instituições que monitora o uso indiscriminado de agrotóxicos.

05/05/2023 - Categoria: MPSC em Ação

Destaques da Semana de 1 a 5 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas, Cumprido o único mandado de prisão preventiva pendente da quarta fase da Operação Mensageiro; Há dois anos, o MPSC atua para condenar acusado pelo crime da Chacina de Saudades; GAECO deflagra operação Assepsia; MPSC recomenda que Joinville adote medias urgentes no combate e controle da dengue; Três réus são condenados por homicídio triplamente qualificado em Blumenau; campanha Maio Laranja.

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05/05/2023 - Categoria: Boletim