Em Balneário Camboriú, MPSC vai à escola para falar sobre a Constituição

O projeto Constitua-se, da Promotoria de Justiça da área da infância e juventude, transformou o pátio de uma escola estadual no bairro Barra em uma grande sala de aula. Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger.

MPSC e Município de Joinville firmam acordo para zerar filas de espera na educação infantil

Em acordo firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Joinville, até junho de 2025, 15 novos centros de educação infantil deverão ser construídos com o intuito de zerar a fila de espera por vagas em creches na cidade. Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.

Palhoça: Integrante de organização criminosa é condenado a 20 anos de reclusão por homicídio

Conselho de Sentença acolheu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o réu por homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. Ele não poderá recorrer em liberdade. O crime aconteceu em janeiro de 2022, na casa da vítima. Ouça o Promotor de Justiça José da Silva Júnior.

Timbó Grande: Ministério Público instaura procedimento para apurar como o Município vem atendendo pacientes psiquiátricos e dependentes químicos

Inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília pede informações sobre os procedimentos adotados atualmente para atender os casos que demandam internação. Município ainda não oferece atendimento e suporte adequados para os pacientes psiquiátricos e dependentes químicos.

Destaques da semana 8 a 12 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas, MPSC firma parcerias com a UFSC para fiscalização da saúde pública e em busca de soluções focadas em inteligência artificial, Após solicitação do MPSC homem é preso por descumprir medidas protetivas de urgência com base na Lei Henry Borel, Operação Rota da Fumaça: força-tarefa apreende em Biguaçu cerca de R$ 10 milhões em produtos fumígenos supostamente ilegais e ainda um giro pelo estado.

Após manifestação do MPSC e da Justiça catarinense, Justiça de SP autoriza retorno de criança levada clandestinamente

MPSC integra Semana Nacional do Registro Civil para pessoas em situação de vulnerabilidade

Iniciativa tem como objetivo impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no estado e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na parcela da população socialmente vulnerável.

MPSC requer que criança levada clandestinamente para São Paulo seja transferida para acolhimento em São José

Para o Ministério Público, para o completo conhecimento da situação da criança e a formatação da melhor estratégia para sua regular reinserção em ambiente familiar, é necessário promover o imediato deslocamento, com cuidado e segurança, até uma das entidades de acolhimento de São José.

Após solicitação do MPSC homem é preso por descumprir medidas protetivas de urgência com base na Lei Henry Borel

O mandado de prisão preventiva foi cumprido na segunda-feira (8/5) no Alto Vale do Itajaí. A prisão foi necessária para garantir a ordem pública e também a integridade física e mental das vítimas. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon.

MPSC e UFSC firmam parceria para buscar soluções focadas em inteligência artificial

Já existem pelo menos três linhas de pesquisa a serem desenvolvidas. Uma delas é o uso de inteligência artificial para a identificação de fraudes em contratos públicos. Esse convênio, formalizado na tarde desta segunda-feira (8/5), é mais uma iniciativa de inovação aberta. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar.