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MPSC cobra esclarecimentos de Plano de Saúde sobre atendimento para Transtorno do Espectro Autista na Grande Florianópolis
Ministério Público propôs adiamento da migração de projeto centralizado para clínicas credenciadas, até que famílias se sintam seguras para a mudança. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício José Cavalcanti, titular da 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.
09/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MP Cultural: Projeto do MPSC envolve entidades e incentiva a cultura em Xanxerê
Protocolo de implantação do MP Cultural foi assinado na manhã desta sexta-feira (4/8). Três eventos estão previstos para ocorrer em 2023: Semana Literária, Festival de Teatro e Festival de Dança. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.
08/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Criança com transtorno do espectro autista tem terapia à base de canabidiol garantida pela Justiça depois de recurso do MPSC
A 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú obteve, em segundo grau, determinação judicial para que as Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Balneário Camboriú forneçam o medicamento Canabidiol Nunature, receitado pelo médico, enquanto o tratamento for necessário. Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger.
08/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Agosto Lilás: Veja as iniciativas do MPSC com foco em alertar as mulheres sobre a espiral de violência
Na Entrevista, entenda a importância dos 17 anos da Lei Maria da Penha e as ações do MPSC no agosto lilás. Ouça a a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.
07/08/2023 - Categoria: Entrevista da Semana
Injúria racial: dois réus que ofenderam jogador e preparador físico são condenados em Cunha Porã
O crime foi praticado durante uma partida da Liga Catarinense de Futsal. Ouça o Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini.
04/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 31 de julho a 4 de agosto
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal entre elas: Com foco em alertar as mulheres sobre o ciclo da violência, veja as iniciativas do MPSC para o Agosto Lilás; aberto cadastramento de entidades civis interessadas em compor Conselho Gestor do FRBL; a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
04/08/2023 - Categoria: Boletim
Com foco em alertar as mulheres sobre a espiral da violência, veja as iniciativas do MPSC para o Agosto Lilás
No mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres, MP catarinense promove rodas de conversa de cunho educativo e organiza palestras para instruir sobre como romper a espiral de agressões. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.
03/08/2023 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 24 a 28 de julho
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal. Entre elas: MPSC incentiva campanha nacional "Todas as vítimas têm algo em comum: direitos"; Serviço Inter-hospitalar do Estado recebe novas ambulâncias; a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
28/07/2023 - Categoria: Boletim
MPSC e Estado de SC encaminham solução para pontes de Florianópolis
Na próxima semana a 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital fará recomendação à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado estabelecendo os prazos para a reforma estrutural necessária para garantir a segurança das pessoas que diariamente transitam pelas pontes que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
27/07/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC e Prefeitura de Florianópolis firmam protocolo de ações conjuntas para enfrentamento do racismo
O protocolo tem como finalidade garantir à população negra de Florianópolis a efetivação da igualdade de oportunidades, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica, bem como a viabilização do acesso ao atendimento de pessoas em situação de violência racial.
26/07/2023 - Categoria: MPSC Notícias