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Sancionada lei que aprimora estrutura do MPSC para melhor atender à população
A lei complementar que amplia a estrutura de segundo grau do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cria Promotorias de Justiça no interior e adequa a estrutura de apoio técnico e administrativo da instituição para melhor atender à sociedade catarinense foi sancionada na manhã desta sexta-feira (20/10). Ouça o MPSC Notícias com o Governador Jorginho Mello e o Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.
20/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC recomenda início do processo de tombamento do Corredor de Taipas da Coxilha Rica, em Lages
Taipas construídas há quase três séculos para impedir a dispersão do gado estão se deteriorando pela falta de preservação. A recomendação é que as autoridades municipais competentes iniciem, em no máximo 30 dias, o processo de tombamento das estruturas remanescentes que compõem o Caminho das Tropas. O não acatamento pode desencadear medidas extrajudiciais e judiciais. Ouça a Promotora de Justiça Tatiana Rodrigues Borges Agostini.
20/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Venefica: MPSC denuncia 22 pessoas que somariam mais de 500 crimes praticados
A Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach explica como o esquema funcionava.
19/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC requer que réu pague indenização definida em sentença por danos animais em Joinville
O crime de maus-tratos aconteceu em 2020. Após ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado no início deste ano. A sentença transitou em julgado e, com isso, a 21ª Promotoria de Justiça entrou com pedido para que o acusado pague indenização no valor de R$ 24.859,62 pelos danos animais causados. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Cristina Schultz Corrêa, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville.
19/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC participa da entrega do Prêmio Lume que reconhece e premia escolas de referência na rede pública municipal de SC
Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), que representa o MPSC na entrega do Prêmio Lume.
18/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC e Celesc se reuniram nesta tarde para estudar medidas de amparo às famílias atingidas pelas chuvas em Rio do Sul, Taió, Otacílio Costa, Palmeira, Rio do Oeste e Laurentino
Ouça a Promotora de Justiça da Comarca de Rio do Oeste, Lanna Gabriela Bruning Simoni.
18/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Mulher é condenada a oito anos por matar marido com equipamento de academia
Depois de 20 horas de Júri, Tânia Zapelline Ribeiro foi condenada por homicídio duplamente qualificado. Ouça Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira.
18/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MP Cultural promove II Festival Nacional de Teatro em Xanxerê
O evento, que iniciou na última segunda-feira (16), vai até dia 20 de outubro e tem o objetivo de estimular a produção teatral e cultural no município. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.
17/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC busca cumprimento de leis para garantir habitação a mais de 50 famílias que perderam casas na enchente de 2022 em Tubarão
São aproximadamente 50 famílias que aguardam há um ano e cinco meses pelo cumprimento das leis que garantem a compra de terrenos e construção de novas residências aos afetados pelas inundações do ano de 2022. Ouça a moradora de Tubarão, Luciana Demétrio da Silva Maurício.
17/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC propõe à Defesa Civil estadual e ao setor privado a criação de força-tarefa para mitigar efeitos das chuvas em Palmeira
Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa emitiu recomendações à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, às maiores empresas locais e à administração dos municípios de palmeira e Otacílio Costa, que estão em situação de emergência e com previsão de nova inundação gradual. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça José da Silva Junior, da Comarca de Otacílio Costa.
16/10/2023 - Categoria: MPSC Notícias