Duas conselheiras tutelares são afastadas do cargo por possíveis condutas incompatíveis

Por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa, MPSC ajuizou ação civil pública para cada caso pedindo, além do afastamento, a declaração de inidoneidade moral das conselheiras.

Comitê interinstitucional divulga relatório final e propõe medidas para segurança nas escolas de Santa Catarina

O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), instituído pela Alesc após o massacre em uma creche de Blumenau, conta com a participação do MPSC. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano.

Últimos dias para definir as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina através de sua sugestão ao PGA

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano fala sobre a importância de responder ao Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina, o PGA.

Promotores de Justiça do MPSC são homenageados com honraria máxima concedida pela ALESC

Daniel Paladino e Fernando da Silva Comin foram condecorados com a Comenda do Legislativo Catarinense, em sessão solene ocorrida nessa segunda-feira (20). Ouça os homenageados.

40ª Promotoria de Justiça do MPSC e Prefeitura de Florianópolis lançam programa Floripa Antirracista

Programa busca estabelecer estratégias de combate ao racismo e de incentivo a ações afirmativas para afrodescendentes em Florianópolis. Ouça o Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior.

MPSC obtém medida liminar e Município de São Miguel do Oeste não poderá alienar imóvel institucional de loteamento

O imóvel é uma área institucional destinada à instalação de equipamentos comunitários. Em caso de descumprimento da decisão, o Município deverá pagar multa de R$ 50 mil. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Karen Damian Pacheco Pinto.

Caso Luna: em Timbó, padrasto é condenado a 56 anos e mãe da menina a 14 anos de prisão

O júri durou 16 horas. Denunciados pelo MPSC, o padrasto foi condenado por feminicídio, tortura continuada, estupro de vulnerável, cárcere privado e fraude processual. A mãe de Luna foi sentenciada por omitir o estupro de vulnerável e por fraude processual. A menina vinha sofrendo um histórico de violência física e psicológica continuada por parte do casal, o que culminou em sua morte com a brutalidade da ação dos criminosos contra a vítima. Ouça os Promotores de Justiça Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt.

Destaques da Semana de 13 a 17 de novembro

Acordo garante conclusão de obras do terminal rodoviário de Itapema

A 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), e o Município assinaram o acordo na manhã desta segunda-feira (14/11). Há cinco anos foi ajuizada uma ação civil pública, uma liminar foi deferida, mas os problemas estruturais e de segurança da rodoviária persistiam. Em abril deste ano, o MPSC iniciou a negociação extrajudicial e agora a reforma do terminal rodoviário de Itapema já tem data para conclusão. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, da 2ª Promotoria de Justiça de Itapema.

Você já ouviu a sigla FRBL? Sabe o que significa e como funciona?

O FRBL é o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. Os Jornalistas da Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Santa Catarina te explicam os detalhes sobre o Fundo. O FRBL é gerido por um conselho que é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina. É o dinheiro arrecadado de Multas e Acordos Judiciais e Extrajudiciais por danos causados à coletividade. Ouça para atender melhor.