MP Junto ao Cidadão - Ep 1

Destaques da Semana de 8 a 12 de abril

Projeto Voz cidadã: MPSC e população em busca de melhor qualidade dos serviços municipais

O projeto Voz Cidadã é uma iniciativa da Promotoria de Justiça que atua em Rio do Oeste e Laurentino, no Alto Vale do Itajaí, com o objetivo de melhorar os serviços públicos junto a população. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni para saber mais sobre o projeto.

Comunidade terapêutica da Comarca de Imaruí é interditada após vistoria do MPSC

Administração do local descumpriu requisitos de segurança para o funcionamento; diretor recebeu prazo de 15 dias para realizar desacolhimento de internos. Ouça o MPSC Notícias.

Destaques da Semana de 1 a 5 de abril

MPSC recomenda que lei de Florianópolis sobre internação compulsória não seja aplicada a crianças e adolescentes

Promotoria de Justiça da área da infância e juventude requer que atendimento seja feito de acordo com a legislação federal, respeitando-se as peculiaridades de pessoas em desenvolvimento. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva.

MPSC recomenda anulação de concurso público do Município de Bela Vista do Toldo

De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, existem suspeitas da falta de publicidade dos atos relacionados ao concurso, como a disponibilização posterior de provas, espelho do gabarito e cópia dos gabaritos anotados pelos inscritos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça João Augusto Pinto Lima.

Momento MP [Episódio 10] - Pessoas com deficiência

"Pessoas com deficiência" foi o tema do episódio desta semana do podcast "Momento MP". No programa, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, a Assessora Jurídica do MPSC Thaís Becker Henriques Silveira e a Arquiteta Aline Eyng Savi, que participou de forma remota, conversaram sobre acessibilidade, capacitismo e a atuação do MPSC na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

MPSC em Ação: Destine parte do seu Imposto de Renda para os Fundos da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa

Nova edição do conteúdo informativo lembra que o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo.

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina recebe manifestações da sociedade por meio da Ouvidoria

Nova edição do conteúdo informativo destaca o canal de escuta da população.