Rio do Sul recebe reunião ampliada do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes

Encontro proposto pelo MPSC reuniu representantes das Promotorias de Justiça da região, de entidades parceiras e da sociedade civil para a apresentação e estruturação do projeto no Alto Vale do Itajaí. Ouça o MPSC Notícias.

Momento MP [Episódio 12] - Câmara Revisora Criminal

No episódio desta semana, os entrevistados do podcast Momento MP falaram sobre a Câmara Revisora Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a primeira do tipo no Brasil. Os convidados foram o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, o Procurador de Justiça Genivaldo da Silva e o Assessor do Procurador-Geral de Justiça Renee Cardoso Braga.

Grupo de trabalho, coordenado pelo MPSC, articula inclusão no Estado da Toxoplasmose Congênita no rol de doenças identificadas com o Teste do Pezinho

Um ano de inovação e resultados

A partir de três eixos - valorização da carreira, resolutividade, ampliação da democracia e aproximação com a sociedade - em um ano, 119 iniciativas já foram concluídas ou se encontram em andamento, alcançando todas as áreas e todos os setores da Instituição, de acordo com o Plano de Gestão Institucional.

O que é o MP Eleitoral

Acompanhe como será o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina nas Eleições Municipais de 2024 com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e Eleitoral, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli.

Ministério Público de Santa Catarina promove Seminário Regional sobre as Eleições de 2024

Abertas as inscrições para o ciclo de seminários em sete regiões de Santa Catarina entre maio e junho.

Destaques da Semana de 22 a 26 de abril

Em Balneário Camboriú, MPSC aborda intervenção à violência contra crianças em evento a profissionais da educação

Palestra do Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca, discutiu sobre como os profissionais podem lidar com relatos de crianças ou alunos vítimas de violência ou abuso sexual. Sessenta orientadores, supervisores e gestores escolares dos 27 Núcleos de Educação Infantil do Município puderam tirar dúvidas sobre os procedimentos a serem tomados na revelação espontânea da criança. Ouça o MPSC Notícias para saber mais sobre a iniciativa.

MP Junto ao Cidadão - Ep 4

MPSC cria primeira câmara de revisão criminal e infracional do Brasil

A revisão criminal pode acontecer quando houver recurso da vítima, de seu representante ou do Juízo em relação ao arquivamento ou em caso de negativa do oferecimento de acordo de não persecução penal. Ouça o PGJ, Fábio de Souza Trajano, que assinou o ato que regulamenta o funcionamento da instância de revisão criminal e infracional.