"Perdi minha filha para a violência, diante desse crime tão brutal, mas hoje sinto que a Justiça foi feita", disse a mãe da adolescente de 14 anos vítima de feminicídio em fevereiro em Itajaí

Julgamento acolheu integralmente a denúncia do MPSC, que pediu a condenação do réu por feminicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Conselheiro Tutelar é afastado de suas funções em Itajaí após ação ajuizada pelo MPSC

Ex-corretora de imóveis de Rio do Sul tem prisão preventiva decretada após pedido do MPSC

A Justiça da comarca reconheceu a continuidade das práticas criminosas e atendeu integralmente ao pedido do Ministério Público, que apontou risco à ordem pública e a novos consumidores na compra de lotes em parcelamentos clandestinos.

Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por estupro de vulneráveis e ameaças em cidade do Vale do Itajaí

Entrevista da Semana: Igualdade de Gênero - um desafio social e institucional

Em 26 de agosto, foi celebrado o Dia da Igualdade de Gênero. Uma data que nos convida a refletir sobre o longo caminho percorrido pelas mulheres para conquistar direitos básicos, como o voto, o divórcio, a autonomia financeira e até mesmo a proteção contra a violência.

Ouça a Entrevista da Semana com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio que deixou companheira paraplégica

Ataque ocorreu após a mulher pedir o fim do relacionamento; crime foi cometido na frente da filha do casal.

Ouça o Promotor de Justiça Márcio Ribeiro Borges.

MPSC recomenda revogação de dispositivos que permitem que chefia da Procuradoria da Câmara de Vereadores de Joinville seja ocupada por servidores alheios à carreira de Procuradores

A 13ª Promotoria de Justiça de Joinville apontou a inconstitucionalidade dos arts. 67-A e 81, § 2º, da Resolução n. 11/2013, este último recentemente alterado pela Resolução n. 127/2025, e do art. 2º da Resolução 99/2022, do Poder Legislativo municipal.

Ouça a Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach.

Em Presidente Getúlio, réu é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio

Ação do MPSC garante criação de política de acolhimento para pessoas idosas em Criciúma

Município deverá implantar instituição própria ou ampliar convênios para garantir vagas a todos que precisarem estar em instituições de longa permanência para pessoas idosas.

MPSC em Ação: Ministério Público atua no combate à violência doméstica contra as mulheres

Nesta segunda-feira (18/8), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e do "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios, que alerta sobre um problema que afeta milhares de mulheres: a violência doméstica e familiar.