Foram encontrados 2833 resultado(s).
Farra do Boi: como combater
VOCÊ SABIA? - que o cidadão pode ajudar a combater a Farra do Boi?
20/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Farra do Boi: locais ilegais
VOCÊ SABIA? - que mesmo ocorrendo em local fechado também é considerado ilegal?
20/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Farra do Boi: prisão
VOCÊ SABIA? - que quem pratica a farra do boi pode ser preso?
20/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Farra do Boi: tradição
VOCÊ SABIA? - que a farra do boi não pode ser considerada uma tradição?
20/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Municípios também são responsáveis pela divulgação das listas de espera do SUS
Em defesa da cidadania - Com a edição da lei Estadual 17.066/2017, que contou com o acompanhamento do MPSC em toda sua tramitação, Estado e municípios devem dar publicidade e permitir que cidadãos acompanhem suas posições nas listas de espera por exames, consultas e procedimentos.
08/03/2017 - Categoria: Em Defesa da Cidadania
MPSC atua no combate à sonegação e incentiva a criação de mecanismos contra a corrupção
MPSC NOTÍCIAS - Programas desenvolvidos pelo MPSC buscam a conscientização dos agentes públicos da importância da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais e da criação de mecanismos internos de controle.
08/03/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Volta às aulas: Itens de uso coletivo
VOCÊ SABIA? - que na lista de materiais escolares não é permitido itens de uso coletivo, apenas de uso individual?
07/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Volta às aulas: marcas de material escolar
VOCÊ SABIA? - que a escola não pode exigir a compra do material escolar de determinada marca?
07/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Volta às aulas: uniformes escolares
VOCÊ SABIA? - que em escolas particulares os uniformes podem ser vendidos em lojas autorizadas pela instituição escolar?
07/03/2017 - Categoria: Você Sabia?
Volta às aulas: lista de materiais
VOCÊ SABIA? - que os pais podem pedir explicações sobre a lista de materiais se houver duvida?
07/03/2017 - Categoria: Você Sabia?