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Atendente é condenado a pagar multa por vender bebida alcoólica para adolescente em Concórdia
MPSC NOTÍCIAS - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece como crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a crianças e adolescentes.
18/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
ENTREVISTA DA SEMANA: Coordenador do COT, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil, fala sobre Programa Saúde Fiscal
O Programa Saúde Fiscal, desenvolvido pelo MPSC, tem como objetivo acabar com a dependência econômica das cidades por meio de uma série de ações para que os municípios melhorem a sua arrecadação tributária.
18/04/2017 - Categoria: Entrevista da Semana
ENTREVISTA DA SEMANA: Coordenador do CMA, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, fala sobre Programa Unindo Forças
O Programa Unindo Forças foi criado com o objetivo de fortalecer as unidades de controle interno dos municípios catarinenses e impulsionar a atuação administrativa na prevenção e repreensão do ilícito.
18/04/2017 - Categoria: Entrevista da Semana
Inscrições para credenciamento de estagiários de Ensino Médio e Técnico estão prorrogadas
MPSC NOTÍCIAS - Inscrições prorrogadas. Os estudantes de Ensino Médio e Ensino Técnico em informatica, eletrotécnica, telecomunicações e edificações interessados podem inscrever-se até o dia 08 de maio.
17/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Restabelecido bloqueio de bens de proprietários da Criciúma Construções
MPSC NOTÍCIAS - A decisão preserva o direito de todos os consumidores prejudicados pela empresa, uma vez que impede a dilapidação do patrimônio de seus proprietários, Rogério Cizeski e Gentile Catarina Serafin Cizeski.
17/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Sandro José Neis inicia mais um mandato à frente do MPSC
MPSC NOTÍCIAS - Reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, Neis foi o mais votado pelos membros da Instituição. Em respeito a escolha dos Procuradores e Promotores de Justiça, o Governador do Estado, João Raimundo Colombo, nomeou Neis para chefiar o MPSC durante o biênio 2017-2019.
13/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
FCCIAT repudia projeto que dissimula efeitos nocivos dos agrotóxicos
MPSC NOTÍCIAS - O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) posicionou-se contrário ao projeto de lei que pretende abrandar o termo agrotóxico. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, dissimula os efeitos nocivos dos agrotóxicos ao sugerir a mudança da nomenclatura para "produtos defensivos fitossanitários".
08/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Restauração de prédio histórico de Criciúma deve iniciar em até 60 dias
MPSC NOTÍCIAS - Medida liminar determina que Município de Criciúma e o Estado de Santa Catarina têm prazo de 60 dias para iniciar as reformas no prédio do antigo Centro Cultural Jorge Zanatta. O prédio foi construído em 1945 e tem vasto valor histórico.
03/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Inscrições abertas para a reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
MPSC NOTÍCIAS -A reunião acontecerá dia 07 de abril às 14h na sede Procuradoria-Geral do MPSC. O Fórum discute e formula propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes dos impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.
03/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Inscrições abertas para credenciamento de estagiários de Ensino Médio e Técnico
MPSC NOTÍCIAS - Os estudantes interessados podem inscrever-se até o dia 05 de abril. O processo seletivo será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória.
03/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias