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Reunião define estratégias ambientais para pesca da tainha em Balneário Camboriú
MPSC NOTÍCIAS - órgãos de proteção ambiental e associações de pescadores estabeleceram critérios para realização da pesca da tainha sem prejudicar o meio ambiente e definiram ações para coibir as atividades ilegais.
05/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC denuncia 23 pessoas por lavagem de dinheiro do jogo do bicho
MPSC NOTÍCIAS - Organização criminosa que explorava jogos de azar tinha núcleos em Araranguá, Criciúma e Tubarão e foi desmantelada pela "Operação Castelo de Cartas", deflagrada pela DEIC em dezembro do ano passado.
04/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Nepotismo: Filho de Vice-Prefeito não pode ocupar cargo comissionado municipal
MPSC NOTÍCIAS - Liminar determinou o afastamento do cargo do Procurador-Geral do Município de Passo de Torres por ele ser filho do Vice-Prefeito, o que configura nepotismo.
04/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Criado Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua
MPSC NOTÍCIAS - Entidades de Florianópolis se reuniram na 30ª Promotoria de Justiça da Capital com o objetivo de reunir diferentes iniciativas e discutir ações para o resgate da dignidade dos moradores de rua.
04/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC tem novo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
MPSC NOTÍCIAS - O Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza é o novo Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC. A designação foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, em cerimônia no seu Gabinete. Aurino assume o cargo que estava temporariamente sendo ocupado pelo Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil.
03/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Dois novos Procuradores de Justiça são empossados no MPSC
MPSC NOTÍCIAS - O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, empossou dois novos Procuradores de Justiça, em Sessão Solene realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Onofre José Carvalho Agostini e Carlos Alberto de Carvalho Rosa, os quais passam a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça.
02/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Detran não pode tabelar preço mínimo para autoescola
MPSC NOTÍCIAS - Foi suspensa por medida liminar a Portaria do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SC) que fixava preços mínimo e máximo para os serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores catarinenses.
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Eduardo Paladino: Sonora 1, Sonora 2
01/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Drones auxiliam ações de fiscalização ambiental em Balneário Camboriú
MPSC NOTÍCIAS - Os órgãos de fiscalização ambiental que atuam em Balneário Camboriú agora contam com auxílio de drones para registrar crimes ambientais e invasões irregulares. Os equipamentos podem identificar intervenções ilegais em locais nos quais as viaturas da fiscalização não chegam e também em lugares de difícil acesso.
01/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Prefeitura de Caçador se compromete a corrigir desvios de função e controlar uso de veículos
MPSC NOTÍCIAS - O Município de Caçador assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC e deverá, em 90 dias, readequar todos os servidores que estiverem em desvio de função na FUNDEMA e na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
25/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Estado tem 12 meses para atender lista de espera para videolaparoscopia
MPSC NOTÍCIAS - O Estado de Santa Catarina tem o prazo de 12 meses, contados a partir do pedido médico, para viabilizar o exame de videolaparoscopia a todos pacientes que estão em lista de espera. O prazo foi estabelecido em medida liminar obtida pelo MPSC em ação civil pública.
20/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias