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Criado Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua

MPSC NOTÍCIAS - Entidades de Florianópolis se reuniram na 30ª Promotoria de Justiça da Capital com o objetivo de reunir diferentes iniciativas e discutir ações para o resgate da dignidade dos moradores de rua.

04/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC tem novo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos

MPSC NOTÍCIAS - O Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza é o novo Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC. A designação foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, em cerimônia no seu Gabinete. Aurino assume o cargo que estava temporariamente sendo ocupado pelo Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil.

03/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Dois novos Procuradores de Justiça são empossados no MPSC

MPSC NOTÍCIAS - O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, empossou dois novos Procuradores de Justiça, em Sessão Solene realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Onofre José Carvalho Agostini e Carlos Alberto de Carvalho Rosa, os quais passam a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça.

02/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Detran não pode tabelar preço mínimo para autoescola

MPSC NOTÍCIAS - Foi suspensa por medida liminar a Portaria do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SC) que fixava preços mínimo e máximo para os serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores catarinenses.





Confira as sonoras do Promotor de Justiça Eduardo Paladino: Sonora 1, Sonora 2

01/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Drones auxiliam ações de fiscalização ambiental em Balneário Camboriú

MPSC NOTÍCIAS - Os órgãos de fiscalização ambiental que atuam em Balneário Camboriú agora contam com auxílio de drones para registrar crimes ambientais e invasões irregulares. Os equipamentos podem identificar intervenções ilegais em locais nos quais as viaturas da fiscalização não chegam e também em lugares de difícil acesso.

01/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Prefeitura de Caçador se compromete a corrigir desvios de função e controlar uso de veículos

MPSC NOTÍCIAS - O Município de Caçador assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC e deverá, em 90 dias, readequar todos os servidores que estiverem em desvio de função na FUNDEMA e na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

25/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Estado tem 12 meses para atender lista de espera para videolaparoscopia

MPSC NOTÍCIAS - O Estado de Santa Catarina tem o prazo de 12 meses, contados a partir do pedido médico, para viabilizar o exame de videolaparoscopia a todos pacientes que estão em lista de espera. O prazo foi estabelecido em medida liminar obtida pelo MPSC em ação civil pública.

20/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Cocal do Sul deverá demitir servidores temporários irregulares

MPSC NOTÍCIAS - O Município de Cocal do Sul deve encerrar o ano de 2017 sem servidores temporários contratados irregularmente. Atualmente, a Prefeitura conta com mais de 200 servidores temporários.

20/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Ex-prefeito de Xaxim e empresa de pesquisa são condenados por improbidade administrativa

MPSC NOTÍCIAS - O ex-prefeito de Xaxim Gilson Luiz Vicenzi, o Instituto de Pesquisa Incapel e o seu representante, Aires Bertollo, foram condenados por atos de improbidade administrativa. Eles utilizaram uma contratação feita pela Prefeitura para se beneficiarem.

20/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Boletim "MPSC Notícias" - 7 a 18 de abril

Você vai encontrar nessa edição informações sobre o Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, sobre o atendimento da lista de espera para videolaparoscopia e sobre as inscrições para o credenciamento de estagiários de Ensino Médio/Técnico.

18/04/2017 - Categoria: Boletim