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Diagnóstico mapeará áreas de proteção ambiental e de risco em Saudades
20/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias
FRBL aprova projeto "Protetores Ambientais em Santa Catarina"
MPSC Notícias - Fundo custeará a formação de jovens protetores da Polícia Militar Ambiental de todo o Estado.
20/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 11 a 15 de setembro
No boletim dessa semana você confere informações sobre a suspensão do pagamento de dívidas do ICMS, a condenação de dois integrantes de uma facção por cometer homicídio em Brusque e o questionamento do MPSC sobre leis municipais que criam cargos comissionados em Xanxerê.
15/09/2017 - Categoria: Boletim
Suspenso pagamento de dívidas de ICMS sem juros e sem multa
MPSC Notícias: Benefício era concedido pelo Governo do Estado ao setor supermercadista sem a devida autorização legal.
14/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC questiona leis municipais que criaram cargos comissionados em Xanxerê
MPSC Notícias: Cargos criados nos Poderes Executivo e Legislativo municipais não tem atribuições descritas nas leis ou são incompatíveis com provimento em comissão
12/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Professor de dança é condenado a 20 anos de prisão por abuso sexual
MPSC Notícias: A vítima, que era estudante do colégio onde o autor lecionava, foi forçado a praticar atos libidinosos mediante ameaças, ao longo de dois anos.
12/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Membros de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque
MPSC Notícias: Mandante recebeu pena de 20 anos de prisão e executor foi condenado a 18 anos de reclusão.
12/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 4 a 8 de setembro
08/09/2017 - Categoria: Boletim
Encontro Nacional sobre Direitos Humanos discute importância da tolerância a culto religioso
MPSC Notícias - Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG teve como objetivo discutir a defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, idoso, pessoas com deficiência, educação e combate à violência doméstica.
08/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar proíbe extração ilegal de seixos no Rio Tubarão
MPSC Notícias: Empresa estava retirando seixos sem qualquer licença e causando danos ambientais no Município de Orleans
05/09/2017 - Categoria: MPSC Notícias