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TRE confirma cassação de vereador de Itajaí por caixa dois na campanha

Eduardo Ilto Gomes - o Eduardo da Kimassa - foi representado pelo Ministério Público Eleitoral pela arrecadação e gastos ilícitos de campanha, por não contabilizar, na prestação de contas, recursos fracionada de vales-combustíveis.

25/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Maus tratos a animais é crime ambiental punível com detenção

MPSC Notícias - Recentemente 41 pessoas foram detidas em rinha de galo em Tijucas. Quem fala sobre o tema é o Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente.




25/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Balneário Camboriú deve zerar espera por ressonância e tomografia com sedação

MPSC Notícias: Prazo é de 90 dias para atendimento aos 68 pacientes que esperam pelos exames desde 2013


24/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da semana: 16 a 20 de outubro

No boletim desta semana você confere:

  • A prisão de quarenta e uma pessoas numa rinha de galo em Tijucas;
  • Ministério Público de Santa Catarina entra com ação contra servidor público que não cumpre carga horária;
  • Segurança dos alimentos é tema de ações do Ministério Público de Santa Catarina na semana da Agricultura e da Alimentação;
  • Definida lista tríplice para escolha de novo Desembargador;
  • Prefeito de Criciúma tem VINTE dias para cumprir acordo de destinação correta de resíduos da Construção Civil;
  • Justiça afasta Conselheira Tutelar de Herval d'Oeste que apresentou atestado médico falso.

20/10/2017 - Categoria: Boletim

Prefeito tem 20 dias para iniciar cumprimento de TAC para destinação de resíduos de construções

MPSC Notícias - Município não cumpriu acordo extrajudicial firmado com o MPSC, que ingressou com ações judiciais para obrigar o cumprimento do TAC e aplicar a multa prevista.



19/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias

ENTREVISTA DA SEMANA: Direito do Idoso

Dados da Organização das Nações Unidas, ONU, indica que uma em cada nove pessoas no mundo tem 60 anos ou mais. Em 2050, eles serão mais de 2 bilhões, o equivalente a um quinto da população mundial. No Brasil, o cumprimento do Estatuto do Idoso que garante os direitos sociais e a promoção de políticas públicas voltadas para essa parcela da população ainda é encarada como um grande desafio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino é o convidado para falar sobre o assunto.

18/10/2017 - Categoria: Entrevista da Semana

Direito do idoso: saiba como denunciar violência contra idoso

Você sabia? Que existem canais destinados para receber denúncias de violência contra o idoso. Quem fala sobre o assunto é o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

18/10/2017 - Categoria: Você Sabia?

Direito do idoso: atendimento preferencial e individualizado

Você sabia? Que o estatuto do idoso garante direitos em instituições públicas e privadas. Quem explica é o Promotor de Justiça Daniel Palladino.

18/10/2017 - Categoria: Você Sabia?

Direito do idoso: importância do Conselho Municipal do Idoso

Você sabia? Que todo município é obrigado a ter um conselho dos direitos dos idosos. O Promotor de Justiça Daniel Paladino fala sobre o assunto.

18/10/2017 - Categoria: Você Sabia?

PCH está proibida de operar até que segurança da estrutura esteja garantida

MPSC Notícias - Canal rompeu em julho e atingiu propriedades da vizinhança. O MPSC ingressou com ação após a empresa descumprir acordo e reiniciar as atividades na hidrelétrica sem efetuar as correções necessárias para garantir a segurança.

18/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias