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TJSC mantém condenação de envolvidos em fraude em concurso público em Pinhalzinho

MPSC Notícias: Agentes públicos, inclusive ex-prefeito, foram flagrados em 2008 na operação "Gabarito" fraudando licitações em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina e até do Rio Grande do Sul.

28/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Município de Garopaba deverá fornecer creche durante todos os meses do ano

MPSC Notícias: Liminar determina prazo de 60 dias para que o Município providencie e forneça as vagas para crianças menores de dois anos.

28/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Em audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Doutor Pedrinho

MPSC Notícias: O acordo judicial foi mediado pelo Promotor de Justiça Eraldo Antunes, com atribuição para atuar na Justiça Agrária. Integrantes do MST devem deixar a área até o dia 20 de março de 2018.

27/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da semana: 20 a 24 de novembro

No boletim desta semana você confere:

  • A implantação do Fórum Interinstitucional Permanente para a Segurança Pública, em Caçador;
  • O MST firmou acordo para desocupação de uma área no Município de Doutor Pedrinho;
  • Uma decisão judicial obriga um casal a levar os dois filhos ao posto de saúde da cidade para que possam receber todas as vacinas do Programa Nacional de Imunizações
  • Liminar determina o prazo de 60 dias para Garopaba providencie e forneça creche durante todos os meses do ano às crianças menores de dois anos
  • Um homem foi condenado pela tentativa de homicídio de sua ex-companheira, que ficou paraplégica
  • A Madeireira André Lunardi terá que construir calçadas acessíveis no entorno de seus 19 lotes localizados na área urbana de Xaxim
  • Não caia em armadilhas da Black Friday, confira as dicas do MPSC no mpsc.mp.org.br

24/11/2017 - Categoria: Boletim

Condenado a mais de 12 anos 5 meses e 10 dias de prisão por tentativa de homicídio que deixou a vítima paraplégica

MPSC Notícias: O crime foi cometido, em dezembro de 2016, quando o homem, descumprindo as medidas protetivas de afastamento da vítima, invadiu a casa da ex-companheira e lhe desferiu um tiro nas costas deixando-a paraplégica.

23/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC firma acordo para fiscalizar a padronização de cerâmicas utilizadas em obras no estado

MPSC Notícias - O termo foi assinado em parceria com a Associação Nacional da Indústria Cerâmica, na manhã dessa sexta-feira (17/11), em Florianópolis.

22/11/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Black Friday: a forma de pagamento pode evitar fraudes

Você sabia? Que a forma de pagamento pode evitar fraudes durante a Black Friday? A Promotora de Justiça, Greicia Malheiros Rosa de Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

22/11/2017 - Categoria: Você Sabia?

Black Friday: PROCOM e MPSC defendem o consumidor

Você Sabia? Que além do PROCOM, o consumidor pode procurar o Ministério Público sempre que se sentir lesado, mas fique atento, pois cada órgão atua em casos distintos. Quem explica é a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor explica em quais casos os órgãos devem ser acionados.

22/11/2017 - Categoria: Você Sabia?

Black Friday: CDC vale para compras internacionais

Você Sabia? Que o código de defesa do consumidor brasileiro é valido para compras internacionais, mas fique atento. A Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

22/11/2017 - Categoria: Você Sabia?

Black Friday : Consumidor tem direito de arrependimento

Você Sabia? Que o consumidor tem o direito de desistir de uma compra realizada por telefone ou internet? Quem explica é a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

22/11/2017 - Categoria: Você Sabia?