Viagem: saiba o que fazer em caso de extravio de bagagem

Viagem: passageiros têm direitos e deveres

Você sabia? Que se o passageiro desistir ou perder o horário da viagem pode ter direito a devolução do dinheiro ou a remarcação da viagem?É o que explica a Promotora de Justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

Xaxim deve acolher crianças e adolescentes em situação de risco dos Municípios da Comarca

MPSC Notícias: Liminar obtida pelo MPSC determina o abrigamento. Lajeado Grande, Entre Rios e Marema deverão ressarcir Xaxim pela prestação do serviço.

MPSC, PGE e Fazenda do Estado se unem para combater os grandes sonegadores

MPSC Notícias: Com foco na identificação e responsabilização civil e penal dos grandes devedores do Estado, MPSC, PGE e SEF-SC institucionalizaram, nesta quinta-feira (14/12), o CIRA-SC, Comitê Interinstitucional para Recuperação de Ativos. A dívida ativa do Estado gira em torno de R$ 14 bilhões.

MPSC é homenageado por sua atuação na área dos Direitos Humanos e Cidadania

MPSC Notícias: A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis realizou a homenagem no último dia 09/12. O MPSC recebeu a condecoração pelas ações da Instituição no Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua.

Homem que matou namorada grávida é condenado por homicídio e aborto

MPSC Notícias: Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado.

Destaques da Semana:8 a 15 de dezembro

Em Navegantes, Rafael Santos Ambrósio foi condenado a 30 anos de prisão por matar a namorada que estava grávida, em 2015.


O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, de Mafra, foi homenageado pela Câmara de Vereadores pelo constante trabalho para o aparelhamento da segurança pública da cidade.


Em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina recomendou e a Secretaria Municipal de Saúde irá transferir para leito de média ou baixa complexidade o paciente que não estiver mais em situação de risco de morte, seguindo apenas critérios médicos.


Em Florianópolis, oito Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina tiveram suas atribuições redefinidas.


O Ministério Público de Santa Catarina foi homenageado com o Prêmio Destaques do Ano, promovido pela CDL, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis
Em Itapema, Nilso Wiggers, empresário de uma indústria do ramo plástico, foi condenado a mais de oito anos de prisão por sonegar cerca de 6 milhões e meio de impostos.
O Ministério Público de Santa Catarina, a Secretaria estadual da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado se uniram para combater os grandes sonegadores de impostos.

MPSC recomenda critérios para ocupação de leitos hospitalares em Joinville

MPSC Notícias: Leitos de urgência e emergência e para serviços de alta complexidade devem, a critério exclusivamente do médico responsável, serem desocupadas quando cessar a situação de risco para serem liberadas para quem precisa.

Empresário de Itapema é preso por sonegação de impostos

MPSC Notícias: Entre 2000 e 2004 Nilso Wiggers foi responsável pela sonegação de R$ 6,5 milhões, incluindo multas e juros aplicados administrativamente pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Promotorias de Justiça da Capital recebem novas atribuições

MPSC Notícias: Após redefinir atribuições de oito Promotorias de Justiça, o MPSC transformou a 17ªPromotoria de Justiça, que atuava perante as Varas das Fazendas como custos legis, em Promotoria de combate à violência doméstica contra a mulher e a 22ªPromotoria de Justiça, que atuava no Juizado Especial Criminal do fórum Eduardo Luz, foi transformada em Promotoria Regional do Meio Ambiente.