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Viagem Internacional: crianças desacompanhadas precisam de autorização formal para garantir o embarque
Você sabia? Que em viagem internacional uma criança desacompanhada dos pais ou responsáveis legais deve estar munida de autorização formal para garantir o embarque? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.
25/01/2018 - Categoria: Você Sabia?
Viagem Nacional: crianças a partir dos 12 anos já podem viajar sozinhas
Você sabia? Que em viagens nacionais o adolescente a partir de 12 anos pode viajar sozinho? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.
25/01/2018 - Categoria: Você Sabia?
Viagem: saiba como funcionam as viagens nacionais para crianças de até 12 anos
Você sabia? Que para uma criança de até 12 anos incompletos viajar desacompanhada é preciso apresentar uma autorização judicial assinada pelos pais ou responsáveis legais? O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude é quem fala sobre o assunto.
25/01/2018 - Categoria: Você Sabia?
Ministério Público apura fraudes em serviços de coleta e destinação de resíduos urbanos em Santa Catarina e no Paraná
MPSC Notícias - GAECOs dos dois estados realizaram operação integrada nesta segunda-feira para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão no Municípios de Porto União e União da Vitória.
25/01/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Prefeitura de Caçador firma TAC e cancelará contratação direta para operar estacionamento rotativo
MPSC Notícias - Dispensa de licitação havia sido justificada por ser emergencial, mas serviço não é essencial e não era operacionalizado há seis meses. Termo de ajustamento de conduta foi proposto pelo MPSC.
23/01/2018 - Categoria: MPSC Notícias
GAECO deflagra operação contra o tráfico de drogas nas serras catarinense e gaúcha
MPSC Notícias: Operação Safári desarticulou organização criminosa que agia em Lages (SC) e Caxias do Sul (RS).
22/01/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC obtém ordem judicial e Fazenda consegue concluir fiscalização de empresa
MPSC Notícias - O contribuinte do Sul do Estado envolvido é recorrente em autuações fiscais por fazer transporte e entrega de arroz sem o acompanhamento de documentos fiscais. Fiscalização só foi concluída com ordem da Justiça e apoio policial.
22/01/2018 - Categoria: MPSC Notícias
ENTREVISTA DA SEMANA: Novas regras na lei da adoção
Novas regras na Lei da adoção de crianças e adolescentes é o assunto da entrevista da semana com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina.
22/01/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Destaques da semana: 15 a 19 de janeiro
No boletim desta semana você confere:
- Joinville - Informações sobre o bloqueio dos bens de casal que teria desvirtuado uso de verba para tratamento de criança;
- Rio das Antas - Processos seletivos com questões plagiadas são anulados após recomendação do MPSC;
- Santa Catarina - Abertas as inscrições para a participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL;
- Jaborá - MPSC ajuíza ação contra lei que prevê o sacrifício de animais;
- Irani - Município deve suspender a contratação de professores temporários em desacordo com a lei.
19/01/2018 - Categoria: Boletim
Processos seletivos com questões plagiadas são anulados após recomendação do MPSC
17/01/2018 - Categoria: MPSC Notícias