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Operação Moccus: empresários são condenados por sonegação de impostos
MPSC Notícias: A sentença também condenou dois contadores por falsidade ideológica. A Operação Moccus desvendou, em 2010, esquema organizado para a prática de crimes contra a ordem tributária no ramo de comércio de suínos.
07/03/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da Semana: Lei Maria da Penha é o maior instrumento de combate às agressões de gênero no país
Nesta entrevista, a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrrêa Sanches, titular da Promotoria de Justiça com atuação na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Florianópolis, fala sobre a importância da Lei Maria da Penha e faz uma análise sobre a violência contra a mulher no País.
06/03/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Violência contra a mulher: vai além da agressão física
VOCÊ SABIA? que a violência à mulher pode acontecer de diversas maneiras. Quem explica mais é a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches.
06/03/2018 - Categoria: Você Sabia?
Violência contra a mulher: Lei Maria da Penha
VOCÊ SABIA? que a Lei Maria da Penha é o principal mecanismo para combater a violência contra as mulheres.
06/03/2018 - Categoria: Você Sabia?
Violência contra a mulher: denunciar é dever de todos
VOCÊ SABIA? que a população tem o dever social de denunciar atos de violência contra as mulheres.
06/03/2018 - Categoria: Você Sabia?
MPSC ajuíza ações cível e criminal por fraude na Secretaria de Saúde de Otacílio Costa
MPSC Notícias: Ex-Secretário de Saúde contratou lavanderia para as roupas do SAMU e efetuou pagamento por 12 meses, mas serviço sempre foi prestado gratuitamente pelo Hospital Santa Clara.
06/03/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba
MPSC notícias: Afastamento foi pedido pelo MPSC porque os servidores assessoravam empresas que participavam dos certames. A decisão judicial ainda determinou bloqueio dos bens dos servidores e do Prefeito, que teria sido conivente com as irregularidades.
06/03/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Estado tem 30 dias para nomear servidores efetivos para sistema socioeducativo de Chapecó
MPSC Notícias: CASE e CASEP de Chapecó operam com servidores contratados em caráter temporário, o que contraria a Constituição. Estado deverá nomear agentes socioeducativos já concursados, além de criar e prover outros 21 cargos.
06/03/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-Prefeito alterou zoneamento e utilizou bens públicos para viabilizar próprio loteamento
MPSC notícias: Em ação por improbidade ajuizada pelo MPSC, Enio Zuchinalli, seu sócio no empreendimento e um "laranja" tiveram mais de R$ 700 mil bloqueados. Negociações dos lotes também foram proibidas.
06/03/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Bloqueados bens de ex-Prefeito que doou imóvel público para ser sorteado
MPSC Notícias: Ex-Prefeito de Nova Erechim, Volmir Pirovano doou lote público, sem observar as formalidades legais, para promoção da Associação Comercial e Industrial.
06/03/2018 - Categoria: MPSC Notícias