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Estado tem 15 dias para nomear servidores efetivos para Centro de Internação Feminino de Florianópolis
MPSC notícias: Unidade socioeducativa opera com servidores contratados em caráter temporário, o que contraria a legislação. Estado deverá nomear 12 agentes socioeducativas já concursadas.
16/03/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Construtora faz acordo com MPSC e promoverá melhorias no espaço urbano
MPSC Notícias: TAC prevê medidas compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.
16/03/2018 - Categoria: MPSC Notícias
ENTREVISTA DA SEMANA: Como proteger os animais
O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala sobre a importância dos animais e a legislação que os protege.
15/03/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Dia Mundial do Consumidor: 10% não é obrigação
Você Sabia? O pagamento dos 10% por taxa de serviços não é obrigatório. Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.
15/03/2018 - Categoria: Você Sabia?
Dia Mundial do Consumidor: Valor mínimo no crédito ou débito
Você Sabia? Que os estabelecimentos não podem estipular valor mínimo para compras no cartão de débito ou crédito? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor
15/03/2018 - Categoria: Você Sabia?
Dia Mundial do Consumidor: Consumação mínima é ilegal
Você Sabia? Que a consumação mínima é ilegal? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem explica.
15/03/2018 - Categoria: Você Sabia?
Dia Mundial do Consumidor: Nota ou cupom fiscal é garantia de segurança em compras
Você Sabia? Que a nota ou cupom fiscal garante segurança ao consumidor ao adquirir algum produto. A Promotora de justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor fala sobre o assunto.
15/03/2018 - Categoria: Você Sabia?
Dia Mundial do Consumidor: Consumidor não deve ser constrangido quando a máquina de cartão não funciona
Você Sabia? Que o consumidor não deve sofrer nenhum tipo constrangimento caso o sistema da máquina de cartão de um estabelecimento não esteja funcionando? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.
15/03/2018 - Categoria: Você Sabia?
GAECO deflagra operação contra o Jogo do Bicho no Norte do Estado
MPSC notícias: Na operação, que aconteceu em Canoinhas e Três Barras, foram apreendidos cerca de R$ 80 mil e 25 armas, além de material utilizado para a prática ilegal. Uma pessoa foi presa em flagrante.
15/03/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC ajuiza ação contra Secretário de Otacílio Costa que recebeu prêmio comprado com dinheiro público
MPSC Notícias: Ex-Secretário de Saúde viajou para Foz do Iguaçu onde se hospedou, com seu filho, em hotel de luxo. A hospedagem foi paga pelos cofres públicos e o ex-secretário ainda recebeu três diárias.
15/03/2018 - Categoria: MPSC Notícias