Semana Nacional de Mobilização para Busca e Defesa da Criança desaparecida: Santa Catarina é referência em registros

MPSC NOTÍCIAS: A Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida é o assunto da Reportagem Especial. A busca por solução para este problema são assuntos debatidos durante os dias 25 a 31 de Março.

Ônibus leva informações às mulheres vítimas de violência na Serra Catarinense

Destaques da semana: 19 a 22 de março

No boletim dessa semana você confere:

• Unochapecó edita uma portaria que põe fim a exigência de reconhecimento de firma ou de autenticação de cópias de documentos, em seus procedimentos internos;
• Empresa Meltur é nova detentora de concessão para operar a linha Araranguá e comunidade de três barras;
• Empresa BCL Empreendimentos está proibida de de extrair seixos do leito do Rio Tubarão;
• Município de São Lourenço do Oeste firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina;
• Ex-Vereador de Biguaçu Lédio Gerhardt, é condenado por ato de improbidade administrativa;
• Ex-Prefeitos de Pinhalzinho e Nova Erechim e empresária do ramo de turismo tem bens bloqueados;
• Até o dia 29 de março o ônibus lilás do Programa "Mulher: Viver sem Violência" percorrerá municípios da serra catarinense.

Liminar interrompe extração ilegal de seixos no Rio Tubarão

MPSC Notícias: MPSC requereu a liminar para cessar os danos ambientais para os quais busca recuperação em ação civil pública.

Unochapecó acata recomendação do MPSC e deixa de exigir autenticação e reconhecimento de firma

MPSC Notícias: Leis estaduais e federais presumem a boa-fé do cidadão e dispensam a exigência da autenticação e também de reconhecimento de firma, a não ser em situações específicas.

Intervenção do MPSC garante ônibus entre Araranguá e Comunidade das Três Barras

MPSC Notícias: Nova empresa foi autorizada pelo DETER e passa a operar a linha a partir desta quarta-feira (20/3), que passa também por Meleiro e Morro Grande

Destaques da semana: 12 a 16 de março

No boletim desta semana você confere:

Estado tem 15 dias para nomear servidores efetivos para Centro de Internação Feminino de Florianópolis

MPSC notícias: Unidade socioeducativa opera com servidores contratados em caráter temporário, o que contraria a legislação. Estado deverá nomear 12 agentes socioeducativas já concursadas.

Construtora faz acordo com MPSC e promoverá melhorias no espaço urbano

MPSC Notícias: TAC prevê medidas compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.

ENTREVISTA DA SEMANA: Como proteger os animais

O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala sobre a importância dos animais e a legislação que os protege.