Promotor de Justiça explica condenação de mãe em Concórdia por negligenciar estudos do filho

MPSC Notícias: Adolescente não frequentava as aulas e a mãe dizia que o filho de 16 anos já tinha estudado o suficiente. A multa é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Promotor de Justiça Marcos De Martino explica o caso.


O Promotor de Justiça Marcos De Martino fala do Ministério Público em assegurar o direito e o dever que envolve o acesso à educação.


O Promotor de Justiça Marcos De Martino ressalta a importância da decisão para que outras famílias fiquem atentas em relação a educação dos filhos.

Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo

MPSC Notícias: Clínica Santa Helena, que estava com a taxa de ocupação de solo acima do permitido pela lei e havia firmado acordo com o MPSC para adequações e medidas compensatórias, adquiriu terrenos vizinhos e agora poderá ser ampliada.

MST se compromete a desocupar áreas em Rio Negrinho e Correia Pinto

Destaques da Semana: 02 a 06 de abril

No boletim desta semana você confere:

• Motorista embriagado que deixou vítima tetraplégica é condenado a quatro anos de prisão;
• CIRA/SC debate estratégias integradas de combate à sonegação fiscal;
• Programa Aprendiz realiza primeira formatura;
• Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos;
• Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo e
• Na Comarca de Concórdia, mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público

Alteração de nome e gênero nos registros públicos é possível mesmo sem operação de mudança de sexo

MPSC Notícias: Em procedimento para retificação extrajudicial, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo concordou com pedido para alteração do nome e do gênero nos registros públicos mesmo sem transgenitalização.

O Promotor de Justiça Felipe Schdmit fala sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade;


O Promotor de Justiça Felipe Schdmit fala sobre a relação entre o Estado e a concepção pessoal de gênero;


O Promotor de Justiça Felipe Schdmit ressalta a importância do combate à violência de gênero.

MPSC requer punição para casal que burlou o Cadastro Nacional de Adoção

MPSC Notícias: Objetivo é que os adotantes sejam condenados a pagamento de danos morais coletivos, por não terem cumprido os trâmites legais referentes à adoção. A Promotoria de Justiça se manifestou pela manutenção da guarda ao casal, a fim de não causar mais um trauma na vida da criança, mas busca sua responsabilização.

Mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público na Comarca de Concórdia

MPSC Notícias: Adolescente não frequentava as aulas e a mãe dizia que o filho de 16 anos já tinha estudado o suficiente. A multa é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Bate Papo MPSC: A situação da Mata Atlântica no Brasil

A Rádio MPSC dá início a um novo programa: Bate Papo MPSC. Uma mesa redonda que debaterá temas de destaque com diversas autoridades. Em sua edição de estreia, o Bate Papo MPSC discute a situação da Mata Atlântica no Brasil. Um dos biomas mais ameaçados do país, hoje possui um remanescente original de 12% no Brasil e cerca de 30% em Santa Catarina. Participam desta mesa redonda o Promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, coordenador do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica do Ministério Público da Bahia; o Promotor de Justiça Daniel Martini, Coordenador do Centro Operacional do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul; e o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, Coordenador do Centro Operacional do Meio Ambiente de Santa Catarina.

Destaques da Semana: 26 a 28 de março

No boletim desta semana você confere:

• MPSC elege novo Corregedor-Geral;
• MST se compromete a desocupar áreas em Rio Negrinho e Correia Pinto;
• MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio e
• FRBL sorteia instituições que irão compor o Conselho Gestor.

MPSC elege novo Corregedor-Geral

MPSC Notícias: O Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho foi eleito Corregedor-Geral com 32 votos