Balneário Camboriú deve zerar espera por consulta de avaliação para cirurgias de septoplastia/turbinectomia

MPSC Notícias: Prazo é de 180 dias para atendimento aos mais de 70 pacientes que esperam pelas consultas.

FRBL suspende prazo para captação de projetos do terceiro setor

MPSC Notícias : Apesar da suspensão, a Gerência de Acompanhamento de Fundos Especiais (GEAFE) continua recebendo os documentos necessários para o cadastro, que é imprescindível para que as organizações da sociedade civil inscrevam seus projetos.

Preço abusivo: em situação de calamidade é preciso justificar o aumento de preços dos produtos

VOCÊ SABIA? Que mesmo em situações de calamidade, como a greve dos caminhoneiros, os fornecedores que aumentarem preço devem justificar o motivo? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, é quem fala sobre o assunto.

Preço abusivo: quem pratica preço abusivo pode sofrer punição

VOCÊ SABIA? Que quem pratica preço abusivo pode ser punido? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

Preço abusivo: elevação de preços sem justa causa é abusiva

VOCÊ SABIA? Que a elevação dos preços das mercadorias sem justificativa é considerada aumento abusivo?

Quem fala sobre o assunto é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

Destaques da semana: 21 a 25 de maio

No boletim desta semana você confere:

MPSC alerta: aumento abusivo do preço de combustíveis é crime

MPSC Notícias: Em nota técnica, Ministério Público também requer prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.

MPSC alerta: aumento abusivo de preços de produtos em geral é crime

MPSC Notícias: Em nota técnica, Ministério Público também requer prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.

MPSC trabalha na aplicação de novo formato de depoimentos de crianças e adolescentes

A lei 13.431/2017, que instituiu a escuta especializada e o depoimento especial para crianças vítimas ou testemunhas de violência, completou um ano. Um grupo de trabalho busca fazer adequações nas oitivas de crianças e adolescentes aqui no Estado. Confira a entrevista com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, sobre este tema.

MPSC estuda novo formato para depoimentos de crianças e adolescentes

MPSC Notícias: Um ano após a sanção da Lei n. 13.431/2017, que trata dos direitos das crianças e adolescentes testemunhas ou vítimas de violência, o MPSC estuda um novo formato para a tomada de depoimentos, é a chamada Escuta Especializada. A Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que dá mais detalhes sobre este modelo de oitiva e sobre a Lei.