Preço abusivo: quem pratica preço abusivo pode sofrer punição

VOCÊ SABIA? Que quem pratica preço abusivo pode ser punido? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

Preço abusivo: elevação de preços sem justa causa é abusiva

VOCÊ SABIA? Que a elevação dos preços das mercadorias sem justificativa é considerada aumento abusivo?

Quem fala sobre o assunto é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

Destaques da semana: 21 a 25 de maio

No boletim desta semana você confere:

MPSC alerta: aumento abusivo do preço de combustíveis é crime

MPSC Notícias: Em nota técnica, Ministério Público também requer prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.

MPSC alerta: aumento abusivo de preços de produtos em geral é crime

MPSC Notícias: Em nota técnica, Ministério Público também requer prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.

MPSC trabalha na aplicação de novo formato de depoimentos de crianças e adolescentes

A lei 13.431/2017, que instituiu a escuta especializada e o depoimento especial para crianças vítimas ou testemunhas de violência, completou um ano. Um grupo de trabalho busca fazer adequações nas oitivas de crianças e adolescentes aqui no Estado. Confira a entrevista com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, sobre este tema.

MPSC estuda novo formato para depoimentos de crianças e adolescentes

MPSC Notícias: Um ano após a sanção da Lei n. 13.431/2017, que trata dos direitos das crianças e adolescentes testemunhas ou vítimas de violência, o MPSC estuda um novo formato para a tomada de depoimentos, é a chamada Escuta Especializada. A Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que dá mais detalhes sobre este modelo de oitiva e sobre a Lei.

MPSC denuncia organização criminosa, corrupção e fraude a licitação da Câmara de São José

MPSC Noticias: Ex-Presidente da Câmara de Vereadores participou de fraude a licitação. Certame para serviços de impressão e fotocópias foi dirigido com intuito de beneficiar organização criminosa que corrompeu servidor público para garantir contrato superfaturado.

Criada força-tarefa para inspecionar prédios abandonados sujeitos a ocupação

MPSC Notícias: O grupo conduzido pelo MPSC atuará na Capital e tem como um dos objetivos prevenir que ocorram acidentes e evitar que vidas sejam colocadas em risco. A Rádio MPSC entrevistou o Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, que está coordenando a força-tarefa.

MPSC denuncia organização criminosa que manipulava recursos de multas de trânsito em Penha

MPSC Notícias: Entre 2011 e 2013, integrantes da Jari e do Departamento Municipal de Trânsito agiram para anular multas de forma irregular a pedido dos então Prefeito e Vice e de cinco Vereadores.