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Entrevista da Semana: MPSC alerta consumidores após greve dos caminhoneiros
A promotora de justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor fala sobre os cuidados que os consumidores devem adotar ao retomar as compras, após a greve dos caminhoneiros.
05/06/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Candidata ao Conselho Tutelar de Pomerode segue impedida de tomar posse
MPSC Notícias: A posse, que ocorreria em janeiro de 2016, foi suspensa à época a pedido do MPSC em razão de a candidata eleita, Gabriela Yoná Hoffmann, ter feito propaganda enganosa e boca de urna nas eleições para o cargo. A candidata recorreu ao TJSC, mas a decisão de primeiro grau foi mantida pelo órgão colegiado competente.
05/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-Prefeito de Tangará é condenado por ato de improbidade administrativa
MPSC Notícias: Robens Rech promoveu licitações para a compra de veículos dirigidas para beneficiar revendedora. A empresa e seu representante também foram condenados.
05/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Abertas inscrições para Seminário Sistemas de Proteção de Direitos Humanos e o Papel do MP
MPSC Notícias: O encontro acontecerá no dia 08/06 e tem como objetivo discutir os sistemas de proteção dos direitos humanos e as políticas públicas direcionadas à proteção dos direitos fundamentais.
05/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Idoso tem direito a passe livre em ônibus leito ou semileito na falta de ônibus convencional
MPSC Notícias: Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Unesul na Comarca de Concórdia, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito ou semileito nos dias em que não oferecer linha convencional.
05/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 28 de maio a 1º de junho
No boletim desta semana você confere:
- MPSC obtém liminar que determina a garantia do direito de ir e vir em todas as vias públicas, sob pena de multa;
- FRBL suspende prazo para captação de projetos do terceiro setor;
- Balneário Camboriú deve zerar espera por consulta de avaliação para cirurgias de septoplastia/turbinectomia;
- Balneário Camboriú deverá fiscalizar esgotos irregulares nas praias agrestes.
01/06/2018 - Categoria: Boletim
MPSC obtém liminar que determina a garantia do direito de ir e vir em todas as vias públicas, sob pena de multa
MPSC Notícias: A ação, proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital, visa garantir que produtos essenciais cheguem à população.
30/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Balneário Camboriú deve zerar espera por consulta de avaliação para cirurgias de septoplastia/turbinectomia
MPSC Notícias: Prazo é de 180 dias para atendimento aos mais de 70 pacientes que esperam pelas consultas.
29/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
FRBL suspende prazo para captação de projetos do terceiro setor
MPSC Notícias : Apesar da suspensão, a Gerência de Acompanhamento de Fundos Especiais (GEAFE) continua recebendo os documentos necessários para o cadastro, que é imprescindível para que as organizações da sociedade civil inscrevam seus projetos.
29/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Preço abusivo: em situação de calamidade é preciso justificar o aumento de preços dos produtos
VOCÊ SABIA? Que mesmo em situações de calamidade, como a greve dos caminhoneiros, os fornecedores que aumentarem preço devem justificar o motivo? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, é quem fala sobre o assunto.
28/05/2018 - Categoria: Você Sabia?