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Eleições: propaganda eleitoral

Você sabia? Que existe um prazo estabelecido para o início da propaganda eleitoral e que o candidato que descumprir esta determinação pode sofrer uma sanção? Quem fala sobre o assunto é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

26/06/2018 - Categoria: Você Sabia?

Eleições: irregularidades

Você sabia? Que o cidadão pode ajudar o Ministério Público Eleitoral a combater irregularidades durante as eleições, com denúncias anônimas? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain explica de que forma isso é possível.

26/06/2018 - Categoria: Você Sabia?

Araranguá deve oferecer educação infantil a todas as crianças de até cinco anos

MPSC Notícias - Município descumpriu acordo com MPSC, que foi à Justiça para garantir as vagas em creches e pré-escolas na rede pública em até 180 dias, sob pena de multa diária e pessoal ao Município, ao Prefeito e à Secretária de Educação.

25/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana: 18 a 22 de junho

No boletim desta semana você confere:

  • Operadora Oi deve informar aos consumidores que não pode entregar velocidade de internet contratada;
  • Operação ON/OF do Gaeco apura ligações irregulares de energia elétrica em Balneário Arroio do Silva;
  • Lajeado Grande tem 180 dias para garantir creche a todas as crianças que necessitarem e
  • MPSC requisita à PM apuração do caso envolvendo oficial em cenas de assédio na Rússia.

22/06/2018 - Categoria: Boletim

MPSC requisita à PM apuração do caso envolvendo oficial em cenas de assédio na Rússia

MPSC Notícias: A requisição do Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto foi encaminhada na terça-feira (19/6) por suposto crime de racismo e assédio cometido por oficial da Polícia Militar.

21/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Lajeado Grande tem 180 dias para garantir creche a todas as crianças que necessitarem

MPSC Notícias: Medida liminar obtida pelo MPSC foi requerida por não haver atendimento para crianças de até três anos no município.

21/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Oi deve informar aos consumidores que pode não entregar velocidade de internet contratada

MPSC Notícias: Medida Liminar obtida pelo MPSC é válida para os municípios da Comarca de São Bento do Sul.

19/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Operação ON/OFF apura ligações irregulares de energia elétrica em Balneário Arroio do Silva

MPSC Notícias: GAECO cumpriu 2 mandados de prisões temporárias e 8 mandados de busca e apreensão.

19/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias