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Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade
MPSC Notícias: Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.
10/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas
MPSC Notícias: Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos.
06/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem
MPSC Notícias: Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual foram concursados.
06/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 30 de julho a 3 de agosto
No boletim desta semana você confere:
- Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó;
- MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS;
- Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite;
- Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos.
03/08/2018 - Categoria: Boletim
Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite
MPSC Notícias: Os 16 réus, ligados à empresa Laticínios Mondaí, adicionavam produtos químicos perigosos para disfarçar má qualidade do leite e foram investigados pelo GAECO na Operação Leite Adulterado II.
03/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
"Operação Emergência" do GAECO desmonta organização criminosa que fraudava fila do SUS
MPSC Notícias: Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios.
- Segundo o Coordenador-Geral do GAECO, Promotor Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin,a organização criminosa burlava o sistema ao encaminhar pacientes para emergências de hospitais que atendem pelo SUS.
- A investigação começou após o Ministério Público Catarinense receber denúncia referente a irregularidades no SUS.
02/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos
MPSC notícias: Liminar determina que Vice-Prefeito receba apenas remuneração do cargo eletivo e bloqueia bens no valor já recebido irregularmente pelo cargo efetivo de Fiscal de Turma desde janeiro de 2017.
02/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS
Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios.
02/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Evento discute o uso de agrotóxicos no cultivo do fumo
MPSC Notícias: Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.
02/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
ENTREVISTA DA SEMANA: Feminicídio
Desde 2015, o Código Penal brasileiro incluiu como qualificadora do homicídio o fato do crime ser cometido contra mulher em razão das condições do sexo feminino, o feminicídio. É sobre este assunto que a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches fala na entrevista da semana.
01/08/2018 - Categoria: Entrevista da Semana