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Eleições 2018: divulgação de notícias falsas
Você sabia? Que a divulgação de notícias falsas por meio de redes sociais pode ser considerada um crime eleitoral? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain é quem dá detalhes sobre o assunto.
22/08/2018 - Categoria: Você Sabia?
Eleições 2018: doações eleitorais
Você sabia? Que os candidatos nas eleições deste ano podem receber doações de pessoas físicas? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain explica as regras para este tipo de doação.
22/08/2018 - Categoria: Você Sabia?
Eleições 2018: lei da ficha limpa
Você sabia? Que por meio da lei da ficha limpa, todo cidadão pode pesquisar se o seu candidato está elegível? Quem explica é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.
22/08/2018 - Categoria: Você Sabia?
Eleições 2018: atuação do Ministério Público Eleitoral
Você sabia? Que compete ao Ministério Público Eleitoral oferecer denúncias de crimes eleitorais, solicitar a anulação de registro de candidaturas irregulares e fiscalizar propagandas eleitorais? Além disso, o órgão também acompanha o dia de votação e a apuração dos votos, como explica o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.
22/08/2018 - Categoria: Você Sabia?
Eleições 2018: irregularidades
Você sabia? Que o cidadão pode ajudar o Ministério Público Eleitoral a combater irregularidades durante as eleições com denúncias anônimas? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain explica de que forma isso é possível.
22/08/2018 - Categoria: Você Sabia?
Eleições 2018: propaganda eleitoral
Você sabia? Que existe um prazo estabelecido para o início da propaganda eleitoral e que o candidato que descumprir esta determinação pode sofrer uma sanção? Quem fala sobre o assunto é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.
22/08/2018 - Categoria: Você Sabia?
Análise para licenciamento ambiental só pode ser feita por servidor efetivo
MPSC Notícias: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmou acordo com o MPSC e irá realizar concurso para contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica.
- O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio ambiente, explica que os processos, por enquanto, são feitos por funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica com três associações diferentes.
- Segundo o Promotor de Justiça, as atividades necessárias ao processo de análise no licenciamento ambiental exercidas pelos funcionários cedidos pela iniciativa privada além de ser ilegal, poderia ser prejudicial ao serviço público prestado.
22/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Divulgado resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor
MPSC Notícias: O resultado definitivo da fase de seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos.
22/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da Semana: campanha de vacinação contra o sarampo
O sarampo é uma doença infecciosa, grave, transmitida pela fala, tosse e espirro, e extremamente contagiosa, mas que pode ser prevenida através da vacinação. Neste mês de agosto, o Ministério da Saúde, junto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, realiza uma Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo. Para explicar a importância da vacinação e esclarecer sobre quem pode tomar a vacina, a Rádio MPSC conversa com a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi.
21/08/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão
MPSC Notícias: Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro do ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.
21/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias