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MPSC assina acordo com Governo Estadual para combate à pirataria

MPSC Notícias: Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Confira abaixo as sonoras:

A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coodenadora do Centro de apoio do Consumidor, explica o objetivo da parceria.

A Promotora de Justiça reitera que a prática de pirataria é crime.

25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC empossa 14 novos Promotores de Justiça

MPSC Notícias: Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.

25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Proibida continuidade de empreendimentos em áreas inundáveis de Itajaí

MPSC notícias: Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. Além do risco aos moradores, a ocupação ampliaria os danos em outras regiões de Itajaí. Há restrições também para novos licenciamentos.

25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana: 17 a 21 de setembro

No boletim desta semana você confere:

Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade;
Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade;
Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão;
Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo.

21/09/2018 - Categoria: Boletim

Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo

MPSC notícias: Procedimento Administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca visa o controle do volume de veículos de transporte de passageiros, principalmente durante o verão.