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Penas aplicadas a 19 integrantes de fracção criminosa somam 338 anos de prisão

MPSC Notícias: A organização criminosa denunciada pelo MPSC dominava o tráfico de drogas no Loteamento Jardim Progresso, em Tijucas, e disseminava o terror entre os moradores.

05/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Alterado prazo para implantação de acessibilidade em imóveis de Abelardo Luz

MPSC Notícias: Prefeitura Municipal assinou um termo de aditamento que revê os prazos previstos em um TAC, assinado em 2017, que estabelecia adaptações em imóveis residenciais e comerciais.

05/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Entrevista da Semana: os 30 anos da Constituição e o Ministério Público

A Constituição Federal de 1988 completa 30 anos neste mês de outubro. Após 21 anos de regime militar, ela se tornou o principal símbolo da redemocratização nacional, garantindo direitos fundamentais à sociedade e a liberdade de pensamento. Para falar sobre a Constituição e o Ministério Público, a Rádio MPSC entrevistou o Procurador de Justiça Durval da Silva Amorim.

05/10/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública

MPSC notícias: Organização criminosa desbaratada pelo GAECO na operação On/Off cobrava propina para efetuar ligações elétricas em construções irregulares no Município de Arroio do Silva.

04/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil

MPSC notícias: O Ministério Público recomendou a revogação do contrato com a empresa vencedora devido a irregularidades no processo de licitação para serviço que poderia ser prestado por servidores do Município.

04/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Determinada interdição de construção clandestina em Florianópolis

MPSC notícias: Prédio abriga mercado e pousada no bairro Ingleses e já sofreu incêndio que causou uma morte no início do ano.

02/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Determinada prisão preventiva de dois vereadores de Capivari de Baixo

MPSC notícias: Denunciados por corrupção, peculato e concussão, entre outros crimes, Edison Cardoso Duarte e Jean Correia Rodrigues estavam coagindo testemunhas de acusação.

02/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Entrevista da Semana: Lei do Feminicídio

O Brasil ocupa a quinta pior posição no ranking mundial de homicídios de mulheres. Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço até a metade ao autor do crime. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba.

01/10/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

Uso do celular: Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro

A cada três acidentes de trânsito no Brasil, um acontece pelo uso de celular ao volante. A quantidade deste tipo de acidente já é maior do que os causados por embriaguez. A multa para quem usa o celular enquanto dirige é de duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos e resulta em sete pontos na carteira. Ao fazer uso do telefone no trânsito, o motorista coloca em risco a própria vida e também de outros passageiros e pedestres que circulam na via. Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro. Uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina.

01/10/2018 - Categoria: Boletim

Motociclistas: Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro

A maioria dos acidentes de trânsito em Santa Catarina envolvem motociclistas. Somente no ano passado mais de cinco mil e setecentos motociclistas foram hospitalizados. Mas você sabia que a responsabilidade é de todos? Autoridades públicas, motoristas, pedestres, ciclistas e, claro, motociclistas. Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro. Uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina.

01/10/2018 - Categoria: Boletim