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MPSC e TRE firmam parceria para intercâmbio de conhecimentos nos atendimentos aos cidadãos
MPSC notícias - O termo de cooperação tem o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas nas áreas de atendimento ao usuário dos serviços públicos, práticas da Ouvidoria e estratégias de comunicação social.
28/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Suspensas obras em áreas de preservação permanentes de Chapecó
MPSC notícias: As decisões liminares, concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, também proíbem a construção ou a ampliação da edificação já existente sobre uma área de preservação permanente (APP) na cidade.
28/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão
MPSC Notícias: A assinatura do convênio entre MPSC e PMSC, realizada nesta terça-feira (25/9), oficializou o repasse de R$ 1.063.087,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
27/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada
MPSC Notícias: Estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda com até 29 anos têm, por lei, direito a pagar a metade do valor cobrado pelo ingresso inteiro, mesmo em caso de promoções.
27/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha
MPSC Notícias: Liminares obtidas pelo MPSC proíbem que audiências de retratação, previstas na Lei Maia da Penha, sejam conduzidas por estagiário do Juízo da Vara Criminal de Campos Novos.
26/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Programa Unindo Forças: MPSC propõe a candidatos ao Governo medidas de fortalecimento do controle interno e prevenção da corrupção
MPSC Notícias: A iniciativa sugere reforçar as estruturas de controle interno do Estado de modo a evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios e falhas.
26/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da Semana: Combate à Violência e a Exploração Sexual Infantojuvenil
A maioria dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes são cometidos em ambiente familiar, onde ainda prevalece a lei do silêncio. Para romper com estes obstáculos, a fim de prevenir, identificar e denunciar esse grave tipo de violência, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
25/09/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
MPSC assina acordo com Governo Estadual para combate à pirataria
MPSC Notícias: Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC empossa 14 novos Promotores de Justiça
MPSC Notícias: Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.
25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Proibida continuidade de empreendimentos em áreas inundáveis de Itajaí
MPSC notícias: Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. Além do risco aos moradores, a ocupação ampliaria os danos em outras regiões de Itajaí. Há restrições também para novos licenciamentos.
25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias