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Entrevista da Semana: O papel do conselho tutelar
A função de Conselheiro Tutelar foi criada em 1990, junto com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. O Conselho Tutelar é um órgão essencial na garantia de direitos das crianças e adolescentes e tem o papel de assegurar proteção infanto-juvenil integral. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.
11/10/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Campanha Outubro Rosa no MPSC
O mês de Outubro chegou e com ele a campanha "Outubro Rosa", um momento especial dedicado à reflexão sobre os temas que envolvem a saúde da mulher. Desde 2013, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apoia a campanha "Outubro Rosa" e ao longo do mês traz informações sobre as formas de prevenção do câncer de mama, o reconhecimento dos sinais e sintomas e a importância do diagnóstico precoce da doença.
11/10/2018 - Categoria: Boletim
Conselho Tutelar: eleição dos conselheiros
Você sabia? Que a população municipal é quem elege os Conselheiros Tutelares? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.
11/10/2018 - Categoria: Você Sabia?
Conselho Tutelar: autonomia
Você sabia? Que nem órgãos públicos podem impedir a ação do Conselho Tutelar? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.
11/10/2018 - Categoria: Você Sabia?
Conselho Tutelar: como é o trabalho
Você sabia? Que o Conselho Tutelar representa a população na solução dos problemas das crianças e adolescentes? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.
11/10/2018 - Categoria: Você Sabia?
Farmácia não pode funcionar sem presença de responsável técnico
MPSC notícias: Ministério Público obteve decisão para que uma farmácia em Porto Belo cumpra as exigências legais e funcione apenas no horário informado ao Conselho Regional de Farmácia e com a presença de farmacêutico.
11/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Promotor de Justiça aposentado João José Leal assume a cadeira 31 da Academia Catarinense de Letras
MPSC notícias: A cerimônia de posse foi realizada na sede da Academia, em Florianópolis.
11/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Araranguá terá que licitar boxes do Comércio Popular Municipal
MPSC notícias: Comerciantes ocupam o "camelódromo", instalado em área pública, amparados por um Decreto Municipal que contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações.
11/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Divulgada classificação das organizações civis aptas a captarem recursos do FRBL
MPSC notícias: O resultado definitivo da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor foi divulgado nesta quarta-feira e foi concluído com 23 Organizações da Sociedade Civil classificadas.
10/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 01 a 05 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública;
- Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil;
- Alterado prazo para implantação de acessibilidade em imóveis de Abelardo Luz;
- Acabam dia 11 de outubro as inscrições para o processo seletivo de estágio do MPSC.
05/10/2018 - Categoria: Boletim