Foram encontrados 2833 resultado(s).
Conselho Tutelar: autonomia
Você sabia? Que nem órgãos públicos podem impedir a ação do Conselho Tutelar? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.
11/10/2018 - Categoria: Você Sabia?
Conselho Tutelar: como é o trabalho
Você sabia? Que o Conselho Tutelar representa a população na solução dos problemas das crianças e adolescentes? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.
11/10/2018 - Categoria: Você Sabia?
Farmácia não pode funcionar sem presença de responsável técnico
MPSC notícias: Ministério Público obteve decisão para que uma farmácia em Porto Belo cumpra as exigências legais e funcione apenas no horário informado ao Conselho Regional de Farmácia e com a presença de farmacêutico.
11/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Promotor de Justiça aposentado João José Leal assume a cadeira 31 da Academia Catarinense de Letras
MPSC notícias: A cerimônia de posse foi realizada na sede da Academia, em Florianópolis.
11/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Araranguá terá que licitar boxes do Comércio Popular Municipal
MPSC notícias: Comerciantes ocupam o "camelódromo", instalado em área pública, amparados por um Decreto Municipal que contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações.
11/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Divulgada classificação das organizações civis aptas a captarem recursos do FRBL
MPSC notícias: O resultado definitivo da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor foi divulgado nesta quarta-feira e foi concluído com 23 Organizações da Sociedade Civil classificadas.
10/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 01 a 05 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública;
- Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil;
- Alterado prazo para implantação de acessibilidade em imóveis de Abelardo Luz;
- Acabam dia 11 de outubro as inscrições para o processo seletivo de estágio do MPSC.
05/10/2018 - Categoria: Boletim
Penas aplicadas a 19 integrantes de fracção criminosa somam 338 anos de prisão
MPSC Notícias: A organização criminosa denunciada pelo MPSC dominava o tráfico de drogas no Loteamento Jardim Progresso, em Tijucas, e disseminava o terror entre os moradores.
05/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Alterado prazo para implantação de acessibilidade em imóveis de Abelardo Luz
MPSC Notícias: Prefeitura Municipal assinou um termo de aditamento que revê os prazos previstos em um TAC, assinado em 2017, que estabelecia adaptações em imóveis residenciais e comerciais.
05/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da Semana: os 30 anos da Constituição e o Ministério Público
A Constituição Federal de 1988 completa 30 anos neste mês de outubro. Após 21 anos de regime militar, ela se tornou o principal símbolo da redemocratização nacional, garantindo direitos fundamentais à sociedade e a liberdade de pensamento. Para falar sobre a Constituição e o Ministério Público, a Rádio MPSC entrevistou o Procurador de Justiça Durval da Silva Amorim.
05/10/2018 - Categoria: Entrevista da Semana