Estatuto do idoso: Direitos da pessoa idosa

Você sabia? Que o Estatuto do idoso é um conjunto de leis que reforçam os direitos do idoso?

Estatuto do idoso: Apropriação de bens

Você Sabia? Que se apropriar de bens de um idoso é crime?

Estatuto do idoso: Convivência familiar e comunitária

Você sabia? Que todo idoso tem direito a convivência familiar e comunitária?

Destaques da Semana: 22 a 26 de outubro

• Santa Catarina adere à ação nacional e inicia força-tarefa de vistoria dos museus;


Balneário Camboriú implanta protocolo de atendimento para maus-tratos a animais;


MPSC entrega três carros à Patrulha Maria da Penha;


Agentes prisionais são afastados da função pública por atos de improbidade.

Por recomendação do MPSC, Imaruí anula licitação com a empresa inidônea IOBV

MPSC notícias: Instituto O Barriga Verde, contratado com dispensa de licitação, iria promover concurso público para a área da saúde.

Agentes prisionais são afastados da função pública por atos de improbidade

MPSC notícias: Entre outras irregularidades, ex-gerente e ex-chefe de segurança do Presídio de Caçador permitiam venda superfaturada de produtos não permitidos aos presos por meio de um fornecedor amigo.

Município de Palmitos deve complementar recursos para acolhimento de idoso

MPSC notícias: Família não tem condições de manter idoso em casa ou de arcar com a despesa de instituição de longa permanência.

Secretário de Planejamento e mais quatro réus estão proibidos de entrar na Prefeitura de Navegantes

MPSC notícias: Andrew Filintto Laurentino, Paulo Ney Laurentino, Mirian Pacheco Laurentino, Carlos Alberto de Souza e Cassiano Ricardo Weiss foram denunciados por prevaricação e organização criminosa pelo MPSC.

MPSC ingressa com nova ação contra TPA de Governador Celso Ramos

MPSC notícias: O Ministério Público também questiona, no STF, Taxa de Proteção Ambiental de Bombinhas na Justiça e recomenda ao Município de São Francisco do Sul que não aprove lei semelhante inconstitucional.

MPSC entrega três carros à Patrulha Maria da Penha

MPSC Notícias: Veículos pertenciam à frota do MPSC e foram doados. O processo acontece apenas com bens que estão em bom estado, mas que, pela natureza das atividades desenvolvidas na Instituição, tornam-se inservíveis.