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MPSC lança programa Silêncio é Saúde para combater poluição sonora em Mafra

O programa é uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, com o apoio da 2ª Promotoria da mesma comarca, voltada à prevenção e repressão da poluição sonora no município. No dia 7 de outubro, foi assinado um termo de cooperação técnica interinstitucional para dar início aos trabalhos do Silêncio é Saúde. A iniciativa foi inspirada em projetos semelhantes desenvolvidos pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú e pela 10ª Promotoria da Comarca de Itajaí.

Ouça a Promotora de Justiça Rayane Santana Freitas.

08/10/2025 - Categoria: MPSC Notícias

Homem que matou mulher por suspeita de denúncia contra ele é condenado em Guaramirim

O réu foi até a casa da vítima e, na presença do filho, a esfaqueou por suspeitar que ela teria feito uma acusação contra ele por maus-tratos à filha menor de idade. A pena foi fixada em 40 anos de reclusão.

Ouça a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti.

08/10/2025 - Categoria: MPSC Notícias

Entrevista da Semana: Dia Mundial dos Animais - Justiça e empatia em defesa dos seres vivos

Celebrado em 4 de outubro, o Dia Mundial dos Animais reforça a importância do respeito, cuidado e proteção aos seres vivos. Para refletir sobre esse compromisso, conversamos com a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa, que atua na promoção e garantia dos direitos dos animais no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ouça agora a Entrevista da Semana.

03/10/2025 - Categoria: Entrevista da Semana

Comunidade de Taió, Salete e Mirim Doce prestigiam lançamento do Programa de Apadrinhamento

Iniciativa do MPSC e do Judiciário apresentou modalidades de participação e destacou a importância da rede de apoio à crianças e adolescentes acolhidos.

Ouça o Promotor de Justiça Juliano Antonio Vieira.

24/09/2025 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC garante proteção aos consumidores durante greve na Celesc

Ouça o áudio referente a matéria abaixo

23/09/2025 - Categoria: MPSC Notícias

Entrevista da Semana: Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos aborda o direito da pessoa com deficiência

No próximo domingo (21/9), é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para marcar a data, a equipe da Rádio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conversou com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

O Promotor de Justiça abordou os direitos das pessoas com deficiência. Ouça a Entrevista da Semana!

18/09/2025 - Categoria: Entrevista da Semana

MPSC em Ação: Ministério Público reforça mensagem pela paz nos estádios

A iniciativa de enfrentamento à violência nos estádios é uma união de esforços do MPSC, CNPG, Federação Catarinense de Futebol e clubes catarinenses.

18/09/2025 - Categoria: MPSC em Ação

Homem é condenado a mais de 23 anos por estupro de vulnerável no Litoral Norte

O réu era padrinho da vítima, o que, segundo o MPSC, agravou a violação de confiança e a vulnerabilidade da criança. Os crimes ocorreram até o mês de maio de 2020, na casa do réu.

Ouça a Promotora de Justiça
Raíza Alves Rezende.

18/09/2025 - Categoria: MPSC Notícias

Entrevista da Semana: Como funcionam e quem pode participar dos serviços de mediação, conciliação e das práticas restaurativas oferecidas pelo MPSC?

Nesta Entrevista da Semana, o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, explica como esses serviços funcionam, quem pode acessá-los e de que forma eles contribuem para transformar conflitos em acordos mais saudáveis, especialmente em situações que envolvem as famílias, escolas e a comunidade em geral.

12/09/2025 - Categoria: Entrevista da Semana

Ex-vereador é condenado a quase 30 anos por homicídio e duas tentativas de homicídio em Dona Emma

Júri em Presidente Getúlio acolhe integralmente a denúncia do MPSC; crime ocorreu após discussão política em um bar.

Ouça o Promotor de Justiça Lucas Carvalho Mattiola e a Promotora de Justiça Cassilda Maria De Carvalho Santiago Dallagnolo.

12/09/2025 - Categoria: MPSC Notícias