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Lar de idosos em Pinhalzinho é interditado
MPSC Notícias: O Município tem 10 dias para providenciar a transferência e acompanhamento dos acolhidos. A decisão liminar foi concedida pelo Judiciário a pedido do MPSC em ação civil pública.
02/04/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC prorroga credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL
MPSC notícias: A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020. As entidades interessadas podem se inscrever até dia 5 de abril.
02/04/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Júri condena ex-vereador de Calmon a 18 anos de prisão por homicídio
MPSC notícias: Cloreni de Almeida, o Nerizinho, foi condenado como principal mandante do crime que matou Amélia Bertotto. Em 2015, os executores do homicídio e o outro mandante já haviam sido condenados.
02/04/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 25 a 29 de março
No boletim dessa semana você confere:
- MPSC garante melhorias na qualidade da distribuição de energia elétrica e evita prejuízos milionários a CELESC em Ituporanga;
- Interditado lar de idosos em Pinhalzinho;
- Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner;
- Affonso Ghizzo Neto integra lista tríplice para o CNJ.
01/04/2019 - Categoria: Boletim
Entrevista da semana: Seminário de Justiça Restaurativa
O Ministério Público de Santa Catarina sediou o Terceiro Seminário Internacional de Justiça Restaurativa. O evento contou com a presença de profissionais e pesquisadores do Canadá, além de membros do MP catarinense. O objetivo do encontro foi discutir e melhorar as relações dentro da sociedade em meio aos conflitos. Foram apresentadas, por exemplo, alternativas para resolver casos de violência doméstica. A Promotora de Justiça Iara Klock Campos, da comarca de Tubarão explica que a Justiça Restaurativa é muito mais que uma forma de resolver conflitos, mas um método que pode beneficiar a sociedade como um todo.
01/04/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Grupo de Trabalho da Água desenvolverá ações para enfrentar as questões relacionadas à presença de resíduos de agrotóxicos e propor regulação mais restritiva
01/04/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da semana: agrotóxicos na água
O agrotóxico está muito presente nos alimentos, mas o que nem todos sabem é que a água também recebe grandes quantidades dessa substância nociva à saúde. Durante o seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, a doutora em Geografia Larissa Bombardi apresentou dados alarmantes recolhidos nos estudos para elaboração do Atlas "Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia". Ela ressalta que o Brasil libera o uso muito maior de agrotóxicos na água, se comparado à União Europeia. Para se ter uma ideia, cerca de três mil cento e vinte e cinco pessoas são intoxicadas por todos os anos, e Santa Catarina está entre os estados com a maior taxa de intoxicação por habitante.
28/03/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Diretora do CEDUP de Mafra é afastada do cargo em ação de ato de improbidade
MPSC notícias: Sidinéia Leal ameaçou coagir testemunha a prestar falso testemunho para favorecê-la em caso de venda ilegal de bens pertencentes ao poder público.
28/03/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Obra em prédio histórico ocupado por confeitaria é interditada em Pomerode
MPSC notícias: A Residência Mônica Weege, localizada no centro de Pomerode está com as obras paralisadas. A medida liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina depois de constatar que a confeitaria Torten Pardies, responsável pela reforma do imóvel, não estava seguindo as exigências necessárias para um imóvel tombado pelo patrimônio cultural do município, como explica a Promotora de Justiça Rejane Goularte.
- Agora a confeitaria Torten Pardies precisa apresentar um novo projeto para dar sequência às obras. Dentre as principais mudanças, está a retirada de estruturas incorretas que já foram instaladas. Elas comprometem a estética do imóvel, e o descaracterizam como patrimônio. Para a Promotora de Justiça as obras em imóveis tombados precisam de aprovação do poder público, o que não aconteceu no caso.
- Vale lembrar que a Residência Mônica Weege é um dos símbolos que conecta a história da cidade à cultura germânica. Em caso de descumprimento da decisão, a confeitaria Torten Pardies fica sujeita a multa diária de mil reais. A decisão cabe recurso.
28/03/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner
MPSC notícias: Desde a posse do Naudir Antônio Schmitz, em 2013, os veículos municipais foram abastecidos exclusivamente no posto que pertencia à irmã do Prefeito.
28/03/2019 - Categoria: MPSC Notícias