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Lançado formulário para acolhimento emergencial de crianças e adolescentes

MPSC notícias: Formulário foi elaborado por Grupo de Trabalho interinstitucional e objetiva ampliar a proteção da infância e da juventude.


O acolhimento emergencial de crianças e adolescentes em Santa Catarina vai ficar mais controlado e eficaz. Isso porque o Ministério Público elaborou, em parceria com um grupo de trabalho interinstitucional, um formulário que será usado pelos órgãos responsáveis no processo de acolhimento emergencial. Segundo o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, o documento é muito importante, mesmo que o acolhimento seja tratado como último recurso.

16/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da semana: 6 a 10 de maio

No boletim dessa semana você confere:


  • Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos;

  • Operação Irmandade investiga fraudes em licenças ambientais em São Miguel do Oeste;

  • Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde;

  • Determinada Prisão de ex-deputado por descumprimento de medida cautelar;

  • MPSC ajuíza ação contra 16 vereadores por violação de princípio da administração pública.

15/05/2019 - Categoria: Boletim

Ouvidoria: atendimento ao cidadão

O Ministério Público tem um papel fundamental na vida do cidadão e está presente em todo território de Santa Catarina. Mas quando você não consegue ter acesso, tem alguma reclamação ou sugestão sobre o MP, pode contar com a Ouvidoria da instituição. E ela quem recebe, examina e dá encaminhamento a todas estas demandas. Então anote ai, por que temos vários meios de falar com a ouvidoria : Pelo telefone: (48) 3229-9306 ou ainda, pelo site www.mpsc.mp.br. Conte pra gente como o Ministério Público de Santa Catarina pode ser melhor e mais eficiente com sua opinião.

15/05/2019 - Categoria: Boletim

Grupo de Trabalho: parcerias e oportunidades para jovens e adolescentes socioeducandos

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo de Trabalho que busca parcerias e oportunidades de emprego para jovens e adolescentes socioeducandos e de instituições de acolhimento do Estado? Quem explica é o Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo.

15/05/2019 - Categoria: Você Sabia?

Grupo que matou policial militar é condenado em Joinville

MPSC notícias: Policial militar foi assassinado por organização criminosa enquanto comprava um presente para o filho que estava de aniversário. Pena aplicada aos cinco acusados vai de cinco a 29 anos de prisão.

15/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Entrevista da semana: Com interlocução do MPSC, TRE prestará suporte no processo de escolha dos conselheiros tutelares

O grupo de trabalho interinstitucional, criado para acompanhar todo o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, agora irá definir os critérios para a cessão das urnas eletrônicas, com preferência para os municípios de maior porte.

14/05/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos

MPSC notícias: A operação é parceria da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira com o GAECO, e colaboração da Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, para investigar crimes contra a Administração Pública.

14/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Determinada prisão de ex-Deputado por descumprimento de medida cautelar

MPSC notícias: João Pizzolatti, acusado pelo crime de tentativa de homicídio doloso no trânsito, teve a habilitação suspensa e foi proibido de dirigir como alternativa à prisão, mas foi multado por estar ao volante.

13/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC ajuíza ação contra 16 Vereadores por violação de princípios da administração pública

MPSC notícias: Ação aponta que Vereadores aprovaram lei para driblar decisão judicial e manter dois servidores comissionados.

13/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville

MPSC Notícias: Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville. Todas as análises de licenciamentos de âmbito municipal enviados de setembro de 2017 a fevereiro de 2018 pelo Município de Joinville ao órgão ambiental estadual foram consideradas irregulares.

09/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias