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Abertas as inscrições para o Congresso Luso-Brasileiro 2019 do MPSC

MPSC notícias: O evento com o tema "Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade" busca proporcionar reflexões sobre a efetividade dos direitos presentes nas Constituições do Brasil e de Portugal.

29/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Operação Perseidas: GAECO faz busca e apreensões no Sul do Estado

MPSC notícias: Em apuração de crimes envolvendo Lei do Parcelamento do Solo, estão sendo cumpridos 11 mandados busca e apreensão em Garopaba e Imbituba.

29/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da semana: 20 a 24 de maio

No boletim dessa semana você confere:


  • GAECO faz operação e prende envolvidos no jogo do bicho no Planalto e Meio Oeste catarinenses;
  • Justiça condena envolvidos em Fraude a licitações em Planalto Alegre;
  • Ação do MPSC cobra asfaltamento de ruas de Caçador;
  • Ministério Público vai a Brasilia discutir Reforma da Previdência com a bancada catarinense.

28/05/2019 - Categoria: Boletim

Ação do MPSC requer melhorias no transporte coletivo intermunicipal de Palhoça

MPSC notícias: O Ministério Público de Santa Catarina ingressou com ação civil pública a fim de sanar uma série de problemas relatados por usuários do transporte coletivo intermunicipal de Palhoça operado pela empresa Jotur Auto Ônibus e Turismo Josefense.

27/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Disque 100: uma ferramenta de proteção aos direitos das crianças e adolescentes

Você sabia? Que o disque 100 é uma ferramenta de proteção aos direitos das crianças e adolescentes? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

27/05/2019 - Categoria: Você Sabia?

Entrevista da semana: SISMUMA

Dentro do Plano Geral de Atuação surgiu o Diagnóstico do SISMUMA, Sistemas Municipais do Meio Ambiente. A partir do diagnóstico, as Promotorias de Justiça de cada comarca puderam identificar as deficiências e buscar as medidas extrajudiciais e judiciais para resolver os problemas. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locattelli.

24/05/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

Três são condenados por fraude a licitações de Planalto Alegre

MPSC notícias: Ex-Diretor de Compras do Município de Planalto Alegre e casal dono das empresas vencedoras foram condenados. Ex-Prefeito, também denunciado, foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça recorrerá da decisão.

24/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Entrevista da semana: Transparência nas Listas de Espera do SUS

Para garantir o acesso à informação ao usuário do SUS, Sistema único de Saúde, evitar o privilégio e a corrupção com a venda de serviços públicos, o Ministério Público de Santa Catarina criou, em 2015, o projeto "Transparência nas Listas de Espera do SUS". Este projeto foi destaque em evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na área da saúde. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversa com o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

24/05/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

Ação do MPSC cobra asfaltamento de ruas de Caçador

MPSC notícias: Prefeito fez acordo para regularizar programa "Asfalto para Todos" mas não cumpriu obrigações assumidas.

23/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias

GEVIM: Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Você sabia? Que o Ministério Público tem um Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher? Quem fala sobre o GEVIM é a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böel.

23/05/2019 - Categoria: Você Sabia?