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Papanduva deverá implantar coleta seletiva de lixo
MPSC Notícias: Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
17/07/2019 - Categoria: MPSC Notícias
29 anos do ECA: uma mudança de paradigma na atuação do MP
Sancionado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um importante marco de alteração da perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro que mudou, inclusive, a atuação do Ministério Público na área da Infância e Juventude.
17/07/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Estímulo de Santa Catarina à tributação verde é exemplo para o país
O Ministério Público de Santa Catarina foi destaque em audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos, realizada em Brasília. A audiência foi uma iniciativa do Ministério Público Federal, que valorizou a atuação do MP catarinense e do Estado de Santa Catarina com a Tributação Verde. Para falar sobre Tributação Verde a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.
17/07/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência
MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
16/07/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis.
MPSC Notícias: Promotoria de Justiça questionou a motivação para trâmite não usual que resultou em aprovação "relâmpago" do Projeto de Lei que concedeu auxílio-alimentação a verba de gabinete dos Parlamentares
16/07/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC deflagra fase 2 da Operação Reciclagem, em Ituporanga
MPSC Notícias: Prefeito de Ituporanga e Secretário da Fazenda municipal foram afastados do cargo. Dois empresários do ramo da coleta de lixo foram presos preventivamente.
16/07/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Reciclagem 2: Sonora Fábio de Souza Trajano
MPSC Notícias: Fábio de Souza Trajano, Subprocurador-Geral de Justiça e Coordenador-Geral do GAECO de Santa Catarina, fala sobre a Operação Reciclagem 2, que afastou do cargo o Prefeito e o Secretário da Fazenda do Município de Ituporanga e prendeu dois empresários.
16/07/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Divulgados gabarito e provas de concurso para Promotor de Justiça do MPSC
MPSC Notícias: O primeiro dia de provas foi tranquilo, sem intercorrências. Os 4.705 candidatos inscritos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.
16/07/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais
MPSC Notícias: A operação "Triângulo das Bebidas" cumpriu 10 mandados de prisão e 27 buscas e apreensões na grande Florianópolis, em Brasília e quatro cidades de Goiás. Estima-se que foram sonegados pelo menos R$ 70 milhões, entre impostos, multa e juros.
12/07/2019 - Categoria: MPSC Notícias
"Criança e adolescente: lugares e caminhos" será tema do II Encontro Estadual do NISA
O encontro ocorrerá em agosto, na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.
12/07/2019 - Categoria: MPSC Notícias