Ex-Vice-Prefeito de Imbituba tem bens bloqueados por viagem turística à Europa com recursos públicos

MPSC Notícias: A liminar foi requerida pelo MPSC para garantir o ressarcimento do município em caso de condenação.

Abertas as inscrições para processo seletivo de estágio no MPSC

MPSC Notícias: As inscrições, para estudantes de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação, estão abertas até 1º de outubro

Operação Sistema Vital: MPSC apresenta denúncias nas Justiças comum e Militar

MPSC Notícias: Quatro civis e dois bombeiros militares foram denunciados por crimes associados à aprovação de projetos contra incêndio em Navegantes.

GAECO cumpre mandados de prisão em operação relacionada a Concurso Público de Guatambu

MPSC Notícias: As investigações seguirão nos próximos dias e contarão com a oitiva de testemunhas e análises dos materiais apreendidos.

Cinco municípios catarinenses vão regionalizar os serviços de acolhimento institucional

MPSC Notícias: As prefeituras de Itá, Paial, Seara, Xavantina e Arvoredo assinaram TAC proposto pelo MPSC e se comprometeram a regionalizar os serviços de acolhimento institucional, além de implantar o acolhimento familiar.

Conselho Tutelar: Regras para se candidatar

Conselho tutelar: Garantia de direitos para crianças e adolescentes

Você sabia? Que o Conselho Tutelar é um representante da sociedade na garantia dos direitos das crianças e adolescentes? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Eleições no Conselho Tutelar

No dia 6 de outubro, os cidadãos e cidadãs catarinenses que possuem cadastro regularizado junto ao TRE-SC poderão ir às urnas escolher os novos membros dos Conselhos Tutelares do Estado. As eleições vão ocorrer em 295 municípios e cerca de 1500 profissionais serão eleitos.

Confirmada condenação de ex-Prefeito de São Carlos por omissão de dados ao MPSC

MPSC Notícias: Elio Pedro Hoss Godoy foi condenado a um ano e dois meses de detenção por não fornecer dados técnicos durante uma ação civil pública.

Prefeito de Alfredo Wagner é condenado a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos

MPSC Notícias: Naudir Antonio Schmitz não seguiu uma ordem judicial para demolição de construção clandestina. A condenação é passível de recurso e não tem aplicação imediata.