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MPSC fará audiência extrajudicial para cobrar providências em relação a problemas no Mercado Público de Florianópolis

Diante das inúmeras reclamações e da inércia do Município em relação às recomendações feitas anteriormente no que diz respeito às ações de manutenção e acessibilidade, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital convocou a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte e a Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal para buscar soluções. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Cavalcanti.

31/01/2025 - Categoria: MPSC Notícias

26ª Promotoria de Justiça da Capital lança cartilha de combate a maus-tratos contra animais e reforça conscientização e canais para denúncias

Iniciativa está inserida no programa Transformação MP. O material traz informações sobre o que são maus-tratos, os crimes previstos, as penalidades e como denunciar, além de orientações sobre como se cadastrar para adoção responsável e acolhimento de pets resgatados e dicas de cuidados para garantir o bem-estar dos animais. Ouça o Promotor de Justiça, Luciano Trierweiller Naschenweng.

30/01/2025 - Categoria: MPSC Notícias

A pedido do MPSC, Justiça condena mãe e padrasto por estupros de menina de 13 anos

Ouça o Promotor de Justiça, Marcio Vieira.

29/01/2025 - Categoria: MPSC Notícias

Atuação extrajudicial do MPSC impulsiona acordos e garante acesso a creches em municípios catarinenses

Ouça o Promotor de Justiça, Eder Cristiano Viana.

28/01/2025 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 20 a 24 de janeiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 20 a 24 de janeiro - Operação Cortejo: GAECO cumpre novo mandado de busca e apreensão; Membros de torcida são afastados por três meses dos jogos oficiais do Avaí Futebol Clube; Após firmar acordo com o MPSC, Município de Garuva deverá criar e implementar Procon; Entre outras.

24/01/2025 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC inclui mais uma qualificadora na denúncia contra o suspeito de matar a companheira advogada em Caçador

Ouça o Promotor de Justiça, Caio Rothsahl Botelho.

23/01/2025 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC e Conselho Regional de Medicina Veterinária assinam cooperação técnica para melhoria do bem-estar animal em Santa Catarina

Ouça o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotor de Justiça Alceu Rocha, e o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV/SC), Moacir Tonet.

22/01/2025 - Categoria: MPSC Notícias

Membros de torcida organizada são afastados por três meses dos jogos oficiais do Avaí Futebol Clube por praticarem atos violentos

Ouça o Promotor de Justiça, Wilson Paulo Mendonça Neto.

21/01/2025 - Categoria: MPSC Notícias

Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou vizinho por causa de som alto em Gaspar

Ouça o Promotor de Justiça, Victor Abras Siqueira.

17/01/2025 - Categoria: MPSC Notícias

Momento MP - 3ª temporada [Episódio 24] - Projeto Aprender a Empreender

Iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste prepara jovens para mercado de trabalho. A professora da rede municipal de São Lourenço do Oeste Rosi Mari Brandalize de Miranda e o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi, da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, idealizadores do projeto "Aprender a Empreender", foram os convidados da primeira edição de 2025 do podcast "Momento MP". O projeto ganhou o primeiro lugar da 3ª edição do Prêmio José Daura, em dezembro de 2024. O diálogo foi mediado pelas jornalistas Silvia Pinter e Marcela Rosa.

14/01/2025 - Categoria: Podcast Momento MP