Foram encontrados 2846 resultado(s).

Construções Clandestinas

O crescimento desordenado das cidades é um problema ambiental sério e causa danos à sociedade. As construções clandestinas provocam carência de espaços públicos, prejuízo a mobilidade urbana, insegurança jurídica, falta de qualidade nas construções, danos urbanísticos e ambientais. Além da falta de segurança, sonegação fiscal e especulação imobiliária. Se você conhece alguma construção clandestina no seu município, denuncie no site mpsc.mp.br. Ministério Público de Santa Catarina no combate às construções clandestinas.

20/09/2019 - Categoria: Spot

Entidades assinaram acordo para acompanhamento dos planos estadual e municipais de educação

A parceria prevê o desenvolvimento de painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos a partir de uma base comum de dados.

19/09/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

Município de Urussanga é condenado a adequar acessibilidade de unidades de saúde

MPSC Notícias: A ação do MPSC foi julgada procedente em 1º e 2º graus. Não cabe mais recurso da decisão, que fixa prazo de 12 meses para as obras necessárias.

19/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Preso preventivamente homem que agrediu policial em Jaraguá do Sul

MPSC notícias: A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça, que no mesmo ato deferiu o pedido de prisão feito pelo MPSC.

19/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Condenado grupo que traficava drogas no Alto Vale do Itajaí

MPSC Notícias: Facção foi investigada pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio com apoio do GAECO e das agências de inteligências da Polícia Militar e da Polícia Civil. Sete integrantes da organização criminosa receberam penas entre 13 e 36 anos de prisão, todos em regime inicial fechado.

19/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Operação Mata Atlântica em Pé deflagra terceira edição com participação de 17 estados

MPSC Notícias: O Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da Polícia Militar Ambiental, promoverá ações em diversas regiões do Estado.



17/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Chapecó firma TAC com MPSC para estruturar Sistema de Controle Interno

MPSC Notícias: A partir de acordo assinado com o Ministério Público, o município irá criar nova estrutura, com status de Secretaria e com autonomia e instrumentos para prevenção, apuração e punição de desvios administrativos.

17/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Construções Clandestinas e Irregulares

Florianópolis vem crescendo de forma acelerada ao longo dos anos. O Ministério Público de Santa Catarina desenvolve trabalho para acabar com as construções clandestinas e irregulares que degradam o meio ambiente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.



16/09/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

Destaques da Semana de 09 a 13 de setembro

No boletim dessa semana você confere:

- GAECO deflagra operação "Curupira" no Alto Vale do Itajaí;

- Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em 10 estados;

- Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares será tema de transmissão ao vivo do MPSC;

- MPSC obtém índice superior a 99% no ranking de transparência do CNMP.


13/09/2019 - Categoria: Boletim

Campanha Igualdade de Gênero

As taxas de escolaridade mais altas no Brasil são das mulheres. Mas ainda ocupam menos de 38% dos cargos de gerência nas empresas e a diferença salarial é em média 30% menor que a dos homens, segundo dados do IBGE. Que tal melhorar essa estatística? Mulher PODE SIM liderar! Não contribua com esse estereótipo! Pode sim! É uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina pela igualdade de gênero.

13/09/2019 - Categoria: Spot