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Plano Geral de Atuação (PGA)
Você já sabe que o Ministério Público de Santa Catarina é o defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas, mas o que você talvez ainda não saiba é que pode auxiliar na estratégia de atuação do Ministério Público Catarinense. Acesse o site mpsc.mp.br e selecione os temas que poderão fazer parte do Plano Geral de Atuação para o próximo ano. Envolver as pessoas nessa construção é uma forma que o MPSC encontrou para atuar ainda mais forte na transformação social. Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina, participe! É a sua voz na construção de resultados para a sociedade.
01/10/2019 - Categoria: Spot
Após decisões judiciais, construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis são demolidas
MPSC Notícias: Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram.
30/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 23 a 27 de setembro
No boletim dessa semana você confere:
27/09/2019 - Categoria: Boletim
Procurador Geral de Justiça catarinense convida população para as eleições do Conselho Tutelar
MPSC Notícias: Eleições acontecem no dia seis de outubro e vão eleger cerca de mil e quinhentos representantes.
27/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado
MPSC Notícias: Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.
27/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar idoso em Lages
MPSC Notícias: A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.
27/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação resulta em multas de R$ 2,2 milhões
MPSC Notícias: Em operação nacional com participação de 16 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental fiscalizaram 776 hectares em Santa Catarina, 587 deles degradados.
26/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste
MPSC Notícias: Atendendo a ação civil do MPSC, o Judiciário determinou prazo de sete meses para que os leitos estejam em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio.
24/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis
MPSC Notícias: Os réus receberam pena de um ano de reclusão em regime aberto, substituída pela prestação de serviços comunitários. A empresa, também condenada, deverá pagar multa de 10 salários mínimos mais R$ 2 mil para financiar projetos ambientais.
24/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 16 a 20 de setembro
No boletim dessa semana você confere:
20/09/2019 - Categoria: Boletim