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Procurador Geral de Justiça catarinense convida população para as eleições do Conselho Tutelar

MPSC Notícias: Eleições acontecem no dia seis de outubro e vão eleger cerca de mil e quinhentos representantes.

27/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado

MPSC Notícias: Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.

27/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar idoso em Lages

MPSC Notícias: A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.



27/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação resulta em multas de R$ 2,2 milhões

MPSC Notícias: Em operação nacional com participação de 16 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental fiscalizaram 776 hectares em Santa Catarina, 587 deles degradados.

26/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste

MPSC Notícias: Atendendo a ação civil do MPSC, o Judiciário determinou prazo de sete meses para que os leitos estejam em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio.

24/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis

MPSC Notícias: Os réus receberam pena de um ano de reclusão em regime aberto, substituída pela prestação de serviços comunitários. A empresa, também condenada, deverá pagar multa de 10 salários mínimos mais R$ 2 mil para financiar projetos ambientais.



24/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 16 a 20 de setembro

No boletim dessa semana você confere:

- Operação Mata Atlântica em Pé deflagra terceira edição com participação de 17 estados;

- Preso preventivamente homem que agrediu policial em Jaraguá do Sul;

- Júri da Comarca de Brusque condena homem a 18 anos de prisão por feminicídio;

- Condenado grupo que traficava drogas no Alto Vale do Itajaí.

20/09/2019 - Categoria: Boletim

Construções Clandestinas

O crescimento desordenado das cidades é um problema ambiental sério e causa danos à sociedade. As construções clandestinas provocam carência de espaços públicos, prejuízo a mobilidade urbana, insegurança jurídica, falta de qualidade nas construções, danos urbanísticos e ambientais. Além da falta de segurança, sonegação fiscal e especulação imobiliária. Se você conhece alguma construção clandestina no seu município, denuncie no site mpsc.mp.br. Ministério Público de Santa Catarina no combate às construções clandestinas.

20/09/2019 - Categoria: Spot

Entidades assinaram acordo para acompanhamento dos planos estadual e municipais de educação

A parceria prevê o desenvolvimento de painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos a partir de uma base comum de dados.

19/09/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

Município de Urussanga é condenado a adequar acessibilidade de unidades de saúde

MPSC Notícias: A ação do MPSC foi julgada procedente em 1º e 2º graus. Não cabe mais recurso da decisão, que fixa prazo de 12 meses para as obras necessárias.

19/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias