Foram encontrados 2833 resultado(s).

SC escolhe mais de 1500 novos Conselheiros Tutelares no primeiro domingo de outubro

MPSC Notícias: São pelo menos cinco conselheiros em cada um dos 295 municípios catarinenses. Para votar, o cidadão deve estar cadastrado no TRE como eleitor.


03/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Eleição Conselheiros Tutelares

No dia SEIS de outubro eleitores de todo o Brasil vão poder escolher novos Conselheiros Tutelares para suas cidades. Mas fique atento porque para votar, o cidadão deve estar em dia com a justiça eleitoral. Conheça os candidatos do seu município. Consulte o seu local de votação. Vote e deixe o futuro das nossas crianças e adolescentes em boas mãos. Ministério Público de Santa Catarina na eleição dos conselheiros tutelares 2019.

02/10/2019 - Categoria: Spot

Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União deliberam ingressar com ADIn contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade

MPSC notícias: A ação será ajuizada em conjunto com a Conamp por violar dispositivos constitucionais que tem potencial de atingir a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro, da Polícia e do Judiciário.

02/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Divulgado gabarito da segunda etapa do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

MPSC Notícias: A segunda etapa do 41º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi realizada neste domingo. Os candidatos estão disputando 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

01/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Mais cinco museus recebem vistorias do MPSC

MPSC Notícias: Ao longo desta semana, Museu Histórico de São José, Museu Tijucas, Museu Oceanográfico UNIVALI, Museu Etno-Arqueológico de Itajaí e Museu Histórico de Itajaí foram inspecionados.

01/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Plano Geral de Atuação do MPSC

Você Sabia? Que o Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina define projetos que serão desenvolvidos como prioridade pela Instituição?

01/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

Plano Geral de Atuação

Você Sabia? Que o PGA, Plano Geral de Atuação, do Ministério Público define os principais temas que serão desenvolvidos pela Instituição nos próximos dois anos?

01/10/2019 - Categoria: Você Sabia?

Plano Geral de Atuação (PGA)

Você já sabe que o Ministério Público de Santa Catarina é o defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas, mas o que você talvez ainda não saiba é que pode auxiliar na estratégia de atuação do Ministério Público Catarinense. Acesse o site mpsc.mp.br e selecione os temas que poderão fazer parte do Plano Geral de Atuação para o próximo ano. Envolver as pessoas nessa construção é uma forma que o MPSC encontrou para atuar ainda mais forte na transformação social. Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina, participe! É a sua voz na construção de resultados para a sociedade.

01/10/2019 - Categoria: Spot

Após decisões judiciais, construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis são demolidas

MPSC Notícias: Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram.

30/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 23 a 27 de setembro

No boletim dessa semana você confere:


- MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado;

- Manual orienta comissões eleitorais para processo de escolha dos Conselhos Tutelares;

- Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis;

- Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste.

27/09/2019 - Categoria: Boletim