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MPSC discute prioridades nas áreas da ordem tributária, constitucionalidade e moralidade administrativa

MPSC Notícias: Reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC terão continuidade nesta terça e quarta-feira (8 e 9/10), em Blumenau e Criciúma. Sociedade pode participar por meio de formulário online.

09/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Toxicidade de agrotóxicos e efeitos na saúde na pauta do FCCIAT no dia 21 de outubro

MPSC Notícias: As cientistas Mônica Lopes-Ferreira (Zebrafish/CeTICS), Sarah Agapito-Tenfen (GenØk - Noruega) e médico Pablo Moritz (CIATox/UFSC) irão proferir palestras na Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), que ocorrerá no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Inscrições abertas.

09/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Divulgado gabarito de provas discursivas do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

MPSC Notícias: Candidatos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto. A divulgação do resultado das provas discursivas está prevista para dia 25 de novembro.

09/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Prefeito afastado de Ituporanga tem retorno à função negado

MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investiga crimes contra a administração pública.



08/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE

MPSC Notícias: Troca de informações de procedimentos, que antes levava cerca de três meses, agora poderá ser feita digitalmente em poucos minutos, trazendo mais agilidade às investigações.

08/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Homem que agrediu policial em Passo de Torres responderá por tentativa de homicídio

MPSC Notícias: A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça. Réu está preso preventivamente no Presídio Regional de Araranguá.

08/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 01 a 04 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

- Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare 2019;

- Seara se compromete adequar estrutura sanitária, acessibilidade e segurança em escolas;

- Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União deliberam ingressar com ADIn contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade;

- SC escolhe mais de 1500 novos Conselheiros Tutelares no primeiro domingo de outubro;

- MPSC convida a sociedade a definir prioridades institucionais.

04/10/2019 - Categoria: Boletim

Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare 2019

MPSC Notícias: O projeto tem por objetivo fomentar o desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública e garantir aos usuários do SUS o direito à informação sobre sua posição nas listas de espera por serviços de saúde.

04/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC convida a sociedade a definir prioridades institucionais

MPSC Notícias: O Executivo, a Alesc, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e as entidades representantes dos setores produtivos também serão ouvidos. Nesta quinta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, convidou pessoalmente o Governador Carlos Moisés para que a sua equipe participe com sugestões.

04/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Operação Peixe Fraco apreende 66 toneladas de pescados em condições impróprias para consumo

MPSC Notícias: A operação aconteceu nesta quarta-feira, (2/10) em Navegantes e faz parte do Programa de Proteção Jurídico Sanitária de Produtos de Origem Animal (POA) do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina.

04/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias